Pautas
PAUTA DA VIGÉSSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - ANO DE 2023
27/11/2023 às 12:09
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EXTRATO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO 06/2020
A Câmara Municipal de Curvelândia/MT, inscrita no CNPJ nº 04.217.660/00001-80, torna público que foi realizado o terceiro termo aditivo do Contrato 06/2020, cujo Objeto constitui em: Consultoria...
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PORTARIA Nº 063 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE DE CONCESSÃO DE FÉRIAS, A SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara de Vereadores do...
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PORTARIA Nº 062 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Curvelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, especialmente pelo art. 44...
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PORTARIA Nº 061 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
SÚMULA: DISPÕE SOBRE RETORNO AO CARGO DE VEREADOR O SENHOR ROBERTO SERENINI DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO, presidente da Câmara Municipal...
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PORTARIA Nº 060 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
SUMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O VEREADOR ROBERTO SERENINI TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...
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PORTARIA MESA DIRETORA Nº 013 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
DISPÕE: SOBRE PRORROGAÇÃO DE DATA E HORARIO SESSÃO ORDINÁRIA DESSE PODER LEGISLATIVO. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curvelândia/MT, no uso de suas...
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PORTARIA Nº 059 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Curvelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, especialmente pelo art. 44...
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PORTARIA Nº 056 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Curvelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, especialmente pelo art. 44...
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PORTARIA Nº 057 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Curvelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, Regimento Interno...
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PORTARIA Nº 058 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
SUMULA: DISPÕE SOBRE RETORNO AO CARGO DE VEREADOR LICENCIADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO, Presidente da...
- Transparência
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EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2023
Ent Entidade Contratante: Câmara Municipal de Curvelândia – MT PreP Presidente: Marcos Felipe do Nascimento 1º Aditivo Contrato 01/2023 ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA TOMADA DE PREÇO N° 001/2022
A Câmara Municipal de Curvelândia/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, através do seu presidente Marcos Felipe do Nascimento, torna público, considerando o Distrato do contrato...
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Curvelândia/MT, no uso das suas atribuições, em conformidade com o...
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AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITÁTORIO COM A INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06 - 2023
A Câmara Municipal de Curvelândia – MT, inscrita no CNPJ sob o nº 04.217.660/0001-80, localizada na Rua São Paulo nº 2870 Centro, Cep: 78.237-000, por meio da comissão permanente de...
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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
OBJETO: Aquisição de computador completo com licença do Microsoft Windows e Office, monitor, nobreak, impressora multifuncional laser, mesas e cadeiras para escritório. CONTRATADO: ...
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PROCESSO ADMINISTRATIVO 04/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Curvelândia/MT, no uso das suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal 14.133/2021 e resolução nº 001 de 27 de março de...
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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 - ORDEM DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
OBJETO QTD PLANO DE TELEFONIA MÓVEL 10GB, ligações ilimitadas e SMS ilimitados e Pacote de 10GB de internet com redução de velocidade para 128kbps após...
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AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITÁTORIO COM A INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04 - 2023
A Câmara Municipal de Curvelândia – MT, inscrita no CNPJ sob o nº 04.217.660/0001-80, localizada na Rua São Paulo nº 2870 Centro, Cep: 78.237-000, por meio da comissão permanente de...
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PROCESSO ADMINISTRATIVO 03/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Curvelândia/MT, no uso das suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal 14.133/2021 e resolução nº 001 de 27 de março de...
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AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITÁTORIO COM A INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023
A Câmara Municipal de Curvelândia – MT, inscrita no CNPJ sob o nº 04.217.660/0001-80, localizada na Rua São Paulo nº 2870 Centro, Cep: 78.237-000, por meio da comissão permanente de...
- Licitações
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Indicação nº 026 de 13 de novembro de 2023
Autor: João Teixeira de Souza – PSC. Assunto: Ampliação na rede de baixa e alta tensão nas proximidades do Posto Pai Herói e Pastor Isaias. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre...
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 019 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
“Altera a redação da Lei Complementar n.º 116 de 07 de maio de 2018, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Curvelândia/MT e, dá outras providências”. ...
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
“Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de setembro de 2017 que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Curvelândia-MT e dá...
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Projeto de lei 23-2023 - doação de terreno frigorifico
PROJETO DE LEI ANEXO
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022 DE 17 DEOUTUBRO DE 2023
“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das suas...
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito...
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das suas...
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Indicação nº 025 de 30 de outubro de 2023
Aprovada em: 01/11/2023. Autor: João Teixeira de Souza – PSC. Assunto: Construção de Banheiros Públicos no Balneário da Comunidade de Vila Cabaçal. O Vereador que abaixo subscreve...
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Moção de Apoio nº 001 de 16 de outubro de 2023
Autores: Vereadores Signatários. Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem propõem a nobre mesa, com a anuência do augusto e soberano plenário, na observância regimental, seja...
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Projeto de Decreto Legislativo nº 017 de 03 de outubro de 2023
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Moacir Franco da Silva (GAMA), Subtenente da Polícia Militar. Faço saber a todos os habitantes do Município de...
- Proposituras
