Marcos Felipe do Nascimento - PODE

Presidente - Legislatura de 2021 a 2024


Marcos Felipe do Nascimento - PODE

Câmara Municipal de Curvelândia aprova Projeto de Lei Complementar que fixa valor dos vencimentos para Agentes de Saúde

Em uma sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal de Curvelândia, o Projeto de Lei Complementar n° 10/2023 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. O projeto tem como objetivo fixar o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no município. A iniciativa recebeu amplo apoio dos parlamentares, que reconheceram a importância do trabalho desempenhado pelos Agentes de Saúde e sua contribuição para a saúde pública local. A aprovação do projeto representa um avanço significativo na valorização desses[...]

Entrega das Escrituras das casas da Cohab Por do Sol

Um importante evento marcou um avanço significativo para a comunidade da Cohab Por do Sol nesta última terça-feira (20/06/23), foram entregues as escrituras das casas dos moradores deste bairro. A cerimônia contou com a presença ilustre dos vereadores, secretários municipais, do presidente da Câmara Municipal, Marcos Felipe, e do prefeito Jadilson. O momento histórico reafirmou o compromisso da administração municipal em garantir a segurança jurídica e a dignidade habitacional para os residentes da Cohab Por do Sol. Durante anos, essas famílias viveram na incerteza, sem a posse[...]

Vereadores fiscalizam manutenção de estrada na Comunidade São Saturnino

Na manhã de quarta-feira (04/05), os vereadores Marquinho, Mazinho, Elias Santos e a vereadora Ezenil Magalhães, visitaram o início dos trabalhos de manutenção das estradas da Comunidade São Saturnino. Eles foram conferir, de perto, o trabalho que vem sendo executado pela Secretaria de Obras do município de Curvelândia. Os parlamentares acompanharam o inicio desse trabalho na Comunidade São Saturnino, tendo em vista que os serviços de manutenção das estradas rurais é uma das indicações aprovadas pelos vereadores. Com o objetivo de fiscalizar os trabalhos realizados, pelo[...]

VEREADOR MARQUINHO DA NOVO HORIZONTE É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA BIÊNIO 2021/2022

No último dia 01 de janeiro, foi realizado uma sessão extraordinária para eleição e posse da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curvelândia/MT. Concorreu a eleição duas chapas a primeira denominada chapa 01 composta da seguinte forma: Presidente Marcos Felipe do Nascimento (Marquinho da Novo Horizonte), partido podemos; Vice presidente Claudinei Alves Nascimento (Nei Mineiro), partido PSB; Secretário Luiz Fernando dos Santos Nascimento, (Ferré) partido Podemos; Tesoureiro Jose Inácio da Silva (Zé Baruí), partido Solidariedade. Chapa 02 composta com os seguintes membros:[...]

Indicação nº 003 de 20 de Março de 2023

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Reforma Geral da Escola Municipal Carlos Masson Netto e melhorias na sua estrutura, merenda e outros. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia à Secretária de Educação Senhora ZILDA XAVIER DOS SANTOS, mostrando a necessidade de proceder com a reforma geral no Prédio da Escola Carlos Masson Netto, assim como melhorias na sua estrutura, merenda[...]

Indicação nº 002 de 06 de Março de 2023

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Reforma Geral da Unidade Básica de Saúde (UBS). O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Saúde, Senhor ROBERTO SERENINI, mostrando a necessidade de proceder com a reforma geral da Unidade Básica de Saúde (UBS). Justificativa A reforma que estamos indicando, é de vital importância para que possamos atender a atual demanda.[...]

Indicação nº 071 de 07 de novembro de 2022

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Construção de um Prédio para Farmácia Popular ou Locação de um Prédio Privado. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Saúde, Senhor ROBERTO SERENINI, mostrando a necessidade de proceder com a elaboração de um Projeto para Construção de um Prédio para Farmácia Popular ou Locação de um Prédio Privado.[...]

Indicação nº 056 de 12 de setembro de 2022

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Construção de um Barracão para a Feira Livre Municipal. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Agricultura Senhor BENEDITO DE SOUZA MAGALHÃES, mostrando a necessidade de proceder com a construção de um barracão para a Feira Livre Municipal. Justificativa A feira livre municipal, atualmente é realizada aos domingos na[...]

Indicação nº 051 de 12 de setembro de 2022

Autores: Marcos Felipe do Nascimento – PODEMOS e Ezenil de Moraes Magalhães – REPUBLICANOS Assunto: Construção de um Terminal Turístico na Comunidade de Vila Cabaçal. Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Turismo e Meio Ambiente, Senhor DELCI CACIANO PONTES, mostrando a necessidade proceder com a construção de um terminal turístico na comunidade de Vila Cabaçal. Objetivos 1.[...]

Indicação nº 044 de 29 de agosto de 2022

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Projeto escolinha de futebol. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia à Secretária de Educação, Senhora ZILDA XAVIER DOS SANTOS, mostrando a necessidade de proceder com a Elaboração de um Projeto Escolinha de Futebol, envolvendo todas as crianças da comunidade escolar. Justificativa O intuito desta solicitação é retirar crianças e[...]

Indicação nº 028 de 01 de agosto de 2022

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Sinal de Wi-Fi na Praça da Central. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Administração e Planejamento Senhor, MARCIO REGINALDO DA ROCHA, mostrando a necessidade de proceder com a Elaboração de um Projeto para disponibilizar Sinal de Wi-Fi na Praça Central, São João Batista. Justificativa A Internet gratuita à[...]

Indicação nº 027 de 01 de agosto de 2022

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Construção de um Barracão para a Feira Livre Municipal. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Agricultura Senhor BENEDITO DE SOUZA MAGALHÃES, mostrando a necessidade de elaborar um projeto e viabilizar recurso financeiro, afim de construir um barracão para a nossa feira livre municipal, realizadas todos os domingos, pelos[...]

Indicação nº 017 de 30 de maio de 2022

Autores: Marcos Felipe do Nascimento – PODE, Luiz Fernando do Nascimento dos Santos – PODE e Ezenil de Moraes Magalhães – REPUBLICANOS Assunto: Concessão de Título Cidadão Mato-grossense. Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor VALMIR LUIZ MORETTO, mostrando a necessidade de conceder um Título Cidadão Mato-grossense ao Senhor OSMAR ANTUNES OLIVEIRA, da cidade de Curvelândia, Estado de Mato Grosso. Justificativa Osmar Antunes de[...]

Indicação nº 011 de 04 de abril de 2022

Autor: Claudinei Alves do Nascimento – PSB. Assunto: Limpeza das margens das estradas rurais e rodovias MT 170 e 250. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para o Secretário de Obras e Serviços Públicos, Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando da necessidade de proceder com a limpeza das margens das estradas rurais e rodovias MT 170 e 250. Justificativa A presente solicitação visa a[...]

Indicação nº 010 de 04 de abril de 2022

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Revisão e ampliação da iluminação pública da cidade. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para o Secretário de Obras e Serviços Públicos, Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando da necessidade de providenciar a revisão e ampliação da iluminação pública da cidade de Curvelândia. Justificativa A falta de iluminação pública[...]

Indicação nº 009 de 04 de abril de 2022

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Construção de uma Quadra de Futebol de Areia no local do antigo Ginásio Diomar Torres Simão. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia a Secretária de Educação, Esporte e Laser Senhora ANTONIA APARECIDA DANTAS DA SILVA, mostrando a necessidade de elaborar um projeto para a Construção de uma Quadra de Futebol de Areia no local do antigo[...]

Indicação nº 006 de 21 de março de 2022

Autor: Marcos Felipe do Nascimento – PODEMOS. Assunto: Regularização fundiária dos loteamentos rurais deste município. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para o Secretário de Agricultura, Senhor BENEDITO DE SOUZA MAGALHÃES, mostrando da necessidade de continuar com a regularização fundiária dos loteamentos rurais deste município. Justificativa Temos conhecimento que o projeto de[...]

Indicação nº 005 de 21 de março de 2022

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Construção de um Barracão para a Feira Livre Municipal. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Agricultura Senhor BENEDITO DE SOUZA MAGALHÃES, mostrando a necessidade de elaborar um projeto e viabilizar recurso financeiro, afim de construir um barracão para a nossa feira livre municipal, realizadas todos os domingos, pelos[...]

Indicação nº 089 de 27 de setembro de 2021

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Construção de um Barracão para a Feira Livre Municipal. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Agricultura Senhor BENEDITO DE SOUZA MAGALHÃES, mostrando a necessidade de elaborar um projeto e viabilizar recurso financeiro, afim de construir um barracão para a nossa feira livre municipal, realizadas todos os domingos, pelos[...]

Indicação nº 082 de 13 de setembro de 2021

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Promover o Desenvolvimento Econômico, oferecendo transporte gratuito aos trabalhadores das cidades circunvizinhas. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhadoexpediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA,cópia ao Secretário de Administração, Planejamento e Finanças Senhor DELCI CACIANO PONTES, mostrando a necessidade deproceder com um programa de desenvolvimento econômico, oferecendo transporte[...]

Indicação nº 077 de 30 de agosto de 2021

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Construção de uma lombada na avenida que corta a Comunidade de Vila Cabaçal, em frente ao Mercado Beira Rio. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhadoexpediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA,cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando a necessidade deproceder com a construção de uma lombada na avenida principal, em frente ao Mercado Beira[...]

Indicação nº 076 de 16 de agosto de 2021

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Implantar fábrica de ração animal, no antigo barracão do secador. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhadoexpediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA,cópia ao Secretário de AgriculturaSenhor BENEDITO DE SOUZA MAGALHÃES, mostrando a necessidade deimplantar uma fábrica de ração animal, no antigo barracão do secador. Justificativa No período de estiagem, os pecuaristas do nosso município[...]

Indicação nº 075 de 16 de agosto de 2021

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Viabilizar o Paisagismo e jardinagem nos canteiros centrais da Avenida Brasil. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhadoexpediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA,cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando a necessidade deviabilizar o Paisagismo e jardinagem nos canteiros centrais da Avenida Brasil. Justificativa A avenida em questão, se trata de[...]

Indicação nº 073 de 02 de agosto de 2021

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Solicita que seja realizada a descontaminação e higienização dos locais de grande circulação de pessoas e vias com grande fluxo de veículos na cidade, para auxílio no combate ao coronavírus. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Saúde Senhor ROBERTO SERENINI, mostrando a necessidade de realizar a descontaminação e[...]

Indicação nº 068 de 21 de junho de 2021

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Conceder reajuste salarial para todos os servidores públicos da rede municipal. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Administração, Planejamento e Finanças Senhor DELCI CACIANO PONTES, sugerindo a realização de estudos e elaboração de um projeto, concedendo reajuste salarial a todos os servidores públicos, efetivos e[...]

Indicação nº 065 de 07 de junho de 2021

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Construção de lombadas nas estradas do Assentamento São Saturnino. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando a necessidade de construir lombadas nas estradas rurais do Assentamento São Saturnino. Justificativa Com a realização dos serviços de reparação[...]

Indicação nº 058 de 07 de junho de 2021

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Implantação de mão única nas ruas paralelas a Avenida Rio Branco. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando a necessidade de proceder com a implantação de mão única nas ruas paralelas a avenida Rio Branco. Justificativa A solicitação é um pedido dos[...]

Indicação nº 057 de 07 de junho de 2021

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Providenciar a poda de árvores ao redor do Estádio José Pedro e nas Ruas da Cidade. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando a necessidade de providenciar a poda de árvores ao redor do Estádio José Pedro da Silva e nas Ruas da Cidade. Justificativa As[...]

Indicação nº 055 de 24 de maio de 2021

Autores: Marcos Felipe do Nascimento – PODEMOS, Osmar Rizzi – MDB e Elias dos Santos – MDB. Assunto: Molhar as estradas do Assentamento São Saturnino. Os Vereadores que abaixo subscrevem, indicam a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando a necessidade de disponibilizar um caminhão pipa para molhar as estradas do Assentamento São Saturnino.[...]

Indicação nº 052 de 24 de maio de 2021

Autores: Marcos Felipe do Nascimento – PODEMOS, Osmar Rizzi – MDB e Elias dos Santos – MDB. Assunto: Implantação de uma escola técnica na antiga Escola Municipal Jair Lebre de Miranda, Comunidade de Santa Rita. Os Vereadores que abaixo subscrevem, indicam a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia a Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Lazer a Senhora ANTONIA APARECIDA DANTAS DA SILVA, mostrando a necessidade de elaborar[...]

Indicação nº 050 de 07 de maio de 2021

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Providenciar a placa relativa à denominação que se trata a Lei Municipal nº 472 de 23 de abril de 2018. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia a Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Lazer a Senhora ANTONIA APARECIDA DANTAS DA SILVA, mostrando a necessidade de providenciara placa relativa à denominação que se trata a Lei[...]

Indicação nº 049 de 07 de maio de 2021

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Reforma geral do ginásio de esportes Diomar Torres Simão, limpeza de toda área ao redor, reforma dos quiosques, calçamento da pista de caminhada e instalação de academia pública. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando a necessidade de fazer a reforma[...]

Indicação nº 038 de 23 de abril de 2021

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Reabertura do PSF II no bairro Jardim Paulista. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Saúde, Senhor ROBERTO SERENINI, mostrando a necessidade de proceder com a reabertura do PSF II, localizado no Bairro Jardim Paulista. Justificativa A Saúde da Família é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo[...]

Indicação nº 037 de 23 de abril de 2021

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Contratação de médicos especialista em ginecologia e pediatria, para rede municipal de saúde. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Saúde, Senhor ROBERTO SERENINI, sugerindo que sejam realizados estudos, dentro das vias legais, para a contratação de médicos especialistas em: ginecologia obstetra e pediatria, para[...]

Indicação nº 028 de 29 de março de 2021

Autores: Luiz Fernando do Nascimento dos Santos e Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Suspender a cobrança de tributos, enquanto durar o Decreto de Calamidade Pública. Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para o Secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Senhor DELCI CACIANO PONTES, mostrando da necessidade de elaborar um Projeto de Lei, suspendendo a cobrança[...]

Indicação nº 025 de 29 de março de 2021

Autores: Luiz Fernando do Nascimento dos Santos e Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Indicam que o município adote o modelo Drive-Thru, para vacinação contra o coronavírus. Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para o Secretário de Saúde, Senhor ROBERTO SERENINI, mostrando da necessidade do município adotar o modelo Drive-Thru para vacinação contra o coronavírus.[...]

Indicação nº 020 de 15 de março de 2021

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Viabilização de Emenda Parlamentar, para a construção de um terminal turístico na comunidade de Vila Cabaçal. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Doutor LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE, cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, mostrando a necessidade viabilizar uma Emenda Parlamentar, para a construção de um terminal turístico na[...]

Indicação nº 017 de 15 de março de 2021

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Iluminação das vias públicas da Comunidade de Vila Cabaçal. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos Senhor, ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando a necessidade de proceder a revisão da iluminação pública, da comunidade de Vila Cabaçal. Justificativa A presente proposição visa melhorar a[...]

Indicação nº 003 de 15 de fevereiro de 2021

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Emenda parlamentar, para a instalação de um poço artesiano com caixa d’água. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Doutor LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE, cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, solicitando ao Nobre Deputado, viabilização de Emenda Parlamentar, para a instalação de um poço artesiano com caixa de água, na Comunidade[...]

Projeto de Decreto Legislativo nº 013 de 03 de outubro de 2023

Concede o Título de Cidadão Curvelandense ao Senhor Julio Cesar Guerrero. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Curvelandense ao Senhor Julio Cesar Guerrero, em virtude de suas notáveis contribuições para a comunidade de Curvelândia e de sua incansável dedicação ao bem-estar dos cidadãos desta cidade. Art. 2º – As despesas decorrentes do cumprimento do[...]

Projeto de Decreto Legislativo nº 012 de 03 de outubro de 2023

Concede o Título de Cidadão Curvelandense ao Senhor Sidinei Custodio da Silva. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Curvelandense ao Senhor Sidinei Custodio da Silva, em reconhecimento e gratidão por seus inestimáveis esforços e contribuições para o desenvolvimento e bem-estar de Curvelândia. Art. 2º – As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto,[...]

Projeto de Decreto Legislativo nº 005 de 27 de junho de 2022

Autor: Marcos Felipe do Nascimento – PODE SÚMULA: “Concede Título de Cidadão Curvelândense ao Senhor OSMAR ANTUNES OLIVEIRA”. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º. – Fica concedido o Título de Cidadão Curvelândense ao Senhor OSMAR ANTUNES OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à população e ao município de Curvelândia. Art. 2º. – As despesas decorrentes do cumprimento do presente[...]

Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 27 de junho de 2022

Autor: Marcos Felipe do Nascimento – PODE SÚMULA: “Concede Título de Cidadão Curvelândense ao Excelentíssimo Deputado Federal Drº LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE”. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º. – Fica concedido o Título de Cidadão Curvelândense ao Excelentíssimo Deputado Federal Drº LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE pelos relevantes serviços prestados à população de Curvelândia como[...]

Projeto de Decreto Legislativo nº 007 de 08 de dezembro de 2021

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS SÚMULA: “Concede Título de Professor Emérito ao Senhor ROBERTO GONÇALVES DUARTE”. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º. – Fica concedido o Título de Professor Emérito ao Senhor ROBERTO GONÇALVES DUARTE, em reconhecimento aos serviços prestados para a comunidade escolar e formação dos cidadãos Curvelândenses. Art. 2º. – As despesas decorrentes do[...]

Projeto de Decreto Legislativo nº 006 de 08 de dezembro de 2021

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS SÚMULA: “Concede Título de Professor Emérito ao Senhor AUGUSTO CHAVES”. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º. – Fica concedido o Título de Professor Emérito ao Senhor AUGUSTO CHAVES, em reconhecimento aos serviços prestados ao município e pela contribuição à sociedade escolar. Art. 2º. – As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto,[...]

Projeto de Decreto Legislativo nº 005 de 08 de dezembro de 2021

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS SÚMULA: “Concede Título de Cidadão Curvelândense e Professor Emérito ao Senhor LEONARDO DE SOUZA SILVA FILHO”. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º. – Fica concedido o Título de Cidadão Curvelândense e Professor Emérito ao Senhor LEONARDO DE SOUZA SILVA FILHO, em reconhecimento à notável contribuição para a formação educacional dos cidadãos[...]

Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 08 de dezembro de 2021

Autor: Marcos Felipe do Nascimento – PODEMOS SÚMULA: “Concede o Título de Cidadã Curvelândense e Professora Emérita à Senhora NEUZA MARIA ALVES DO CARMO”. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º. – Fica concedido o Título de Cidadã Curvelândense e professora Emérita à Senhora NEUZA MARIA ALVES DO CARMO, pela sua contribuição na construção educacional e formação social dos cidadãos[...]

Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 08 de dezembro de 2021

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS SÚMULA: “Concede Título de Cidadão Curvelândense e Professor Emérito ao Senhor JESSÉ LOPES DA SILVA”. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º. – Fica concedido o Título de Cidadão Curvelândense e Professor Emérito ao Senhor JESSÉ LOPES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à população e ao município de Curvelândia, principalmente diante da[...]

Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 08 de dezembro de 2021

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS SÚMULA: “Concede o Título de Cidadão Curvelândense e Professora Emérita à Senhora ZÉLIA RODRIGUES PRADO PAGAN”. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º. – Fica concedido o Título de Cidadã Curvelândense e professora Emérita à Senhora ZÉLIA RODRIGUES PRADO PAGAN, pelos relevantes serviços prestados à população e ao município de Curvelândia, onde[...]

Projeto de Lei do Legislativo n° 008, de 14 de Abril de 2023

Declara de utilidade pública municipal o Rotary Club de Curvelândia/MT. Marcos Felipe do Nascimento, vereador da Câmara Municipal de Curvelândia/MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber que os vereadores aprovaram a seguinte lei: Art. 1° - Fica declarada de “utilidade pública” Rotary Club de Curvelândia, inscrito no CNPJ 31.128.123/0001-36, localizado na Rua São Bernardo Centro Curvelândia/MT. Parágrafo Único - A presente consideração será permanente, só podendo ser revogada no caso da ora declarada se tornar contrária ao interesse público, ou não estiver[...]

Projeto de Lei Legislativo nº 006, de 14 de abril de 2023

Dispõe sobre a Transparência na Fila de Espera para Creches do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O Vereador Marcos Felipe do Nascimento, no uso de suas atribuições legais submete a Câmara Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, apresenta ao plenário para apreciação e deliberação o Projeto de Lei Legislativo a que segue, se aprovado, deve ser sancionado, conforme redação abaixo, pelo Excelentíssimo Prefeito de Curvelândia Senhor Jadilson Alves Souza. Art 1º - Fica estabelecida a obrigatoriedade da divulgação da lista de[...]

Projeto de lei do legislativo n°001 de 15 de fevereiro de 2023

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A MESA DIRETORA da Câmara municipal de Curvelândia, através de seu presidente, faz saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Lei: Art. 1º. - Fica autorizada a doação dos bens móveis, para a prefeitura do município de Curvelândia/MT, conforme abaixo relacionados: Parágrafo primeiro: 01- Veículo Marca Volkswagen, tipo GOL, motor 1.0, a Gasolina, ano de fabricação 2004 modelo 2005 cor branca, placa DCJ 2247, Chassi n°[...]

Requerimento nº 004 de 17 de abril de 2023

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Requer informações dos funcionários contratados pelas empresas terceirizadas pelo município. O Vereador que abaixo subscreve REQUER a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Administração e Planejamento Senhor MARCIO REGINALDO DA ROCHA, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, cópias dos seguintes documentos: 1. Holerites,[...]

Requerimento nº 003 de 14 de abril de 2023

Assunto: Esclarecimento e providencias sobre medicamentos vencidos na farmácia básica municipal. Os vereadores que abaixo subscrevem, vem por meio desse nos termos do art. 25, incisos IX, XXIV e art. 74 inciso XXX da Lei Orgânica, requerer ao prefeito do município senhor Jadilson Alves de Souza, para que no prazo de 30 dias, encaminhe para Câmara Municipal, esclarecimentos sobre os achados em visita em loco na farmácia básica municipal de medicamentos vencidos por amostragem, na data de 12 de abril de 2023, quais sejam: PAMErgan – lote 210102 – validade mês 01/2023; Sultametoxazol[...]

Requerimento nº 001 de 03 de abril de 2023

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Requer informações referente as contratações relacionadas a Secretaria de Saúde. O Vereador que abaixo subscreve REQUER a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Saúde, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, cópias dos seguintes documentos: 1. Contratos celebrados pela Secretaria de Saúde de Curvelândia/MT, incluindo[...]

Requerimento nº 002 de 07 de Junho de 2021

Autor: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Pagamento do RGA dos Servidores da Educação do Município. O Vereador que abaixo subscreve REQUER a nobre Mesa, ouvindo o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desportos e Lazer Senhora ANTONIA APARECIDA DANTAS DA SILVA, REQUERENDO o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos salários dos profissionais da Educação do Município de Curvelândia/MT, referente[...]

Decreto Legislativo nº 014, de 05 de Outubro de 2023

Concede Título de Cidadão Curvelandense ao Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA. MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO, presidente da Câmara Municipal de Curvelândia, faz saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Curvelandense ao Senhor Jadilson Alves de Souza, atual prefeito municipal, em virtude de sua notável trajetória de vida e significativas contribuições para o município de Curvelândia. Art.[...]

Decreto Legislativo nº 013, de 05 de Outubro de 2023

Concede Título de Cidadão Curvelandense ao Senhor JÚLIO CESAR GUERRERO. MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO, presidente da Câmara Municipal de Curvelândia, faz saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Curvelandense ao Senhor Júlio Cesar Guerrero, atual prefeito municipal, em virtude de sua notável trajetória de vida e significativas contribuições para o município de Curvelândia. Art. 2º[...]

Decreto Legislativo nº 012, de 05 de Outubro de 2023

Concede Título de Cidadão Curvelandense ao Senhor SIDINEI CUSTODIO DA SILVA. MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO, presidente da Câmara Municipal de Curvelândia, faz saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Curvelandense ao Senhor SIDINEI CUSTODIO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à população e ao município de Curvelândia. Art. 2º – As despesas decorrentes do cumprimento do[...]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 DE 10 DEZEMBRO DE 2021

Autor vereador: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS SÚMULA: “Concede o Título de Cidadão Curvelândense e Professora Emérita à Senhora ZÉLIA RODRIGUES PRADO PAGAN”. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º. – Fica concedido o Título de Cidadã Curvelândense e professora Emérita à Senhora ZÉLIA RODRIGUES PRADO PAGAN, pelos relevantes serviços prestados à população e ao município de Curvelândia, onde[...]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007 DE 10 DEZEMBRO DE 2021

Autor vereador: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS SÚMULA: “Concede Título de Cidadão Curvelândense e Professor Emérito ao Senhor LEONARDO DE SOUZA SILVA FILHO”. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º. – Fica concedido o Título de Cidadão Curvelândense e Professor Emérito ao Senhor LEONARDO DE SOUZA SILVA FILHO, em reconhecimento à notável contribuição para a formação educacional dos cidadãos[...]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 DE 10 DEZEMBRO DE 2021

Autor vereador: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS SÚMULA: “Concede Título de Professor Emérito ao Senhor ROBERTO GONÇALVES DUARTE”. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º. – Fica concedido o Título de Professor Emérito ao Senhor ROBERTO GONÇALVES DUARTE, em reconhecimento aos serviços prestados para a comunidade escolar e formação dos cidadãos Curvelândenses. Art. 2º. – As despesas decorrentes do[...]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 10 DEZEMBRO DE 2021

Autor vereador: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS SÚMULA: “Concede Título de Professor Emérito ao Senhor AUGUSTO CHAVES”. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º. – Fica concedido o Título de Professor Emérito ao Senhor AUGUSTO CHAVES, em reconhecimento aos serviços prestados ao município e pela contribuição à sociedade escolar. Art. 2º. – As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto,[...]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 10 DEZEMBRO DE 2021

Autor vereador: Marcos Felipe do Nascimento – PODEMOS SÚMULA: “Concede o Título de Cidadã Curvelândense e Professora Emérita à Senhora NEUZA MARIA ALVES DO CARMO”. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º. – Fica concedido o Título de Cidadã Curvelândense e professora Emérita à Senhora NEUZA MARIA ALVES DO CARMO, pela sua contribuição na construção educacional e formação social dos cidadãos[...]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 10 DEZEMBRO DE 2021

Autor vereador: Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS SÚMULA: “Concede Título de Cidadão Curvelândense e Professor Emérito ao Senhor JESSÉ LOPES DA SILVA”. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º. – Fica concedido o Título de Cidadão Curvelândense e Professor Emérito ao Senhor JESSÉ LOPES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à população e ao município de Curvelândia, principalmente diante da[...]