Indicação nº 020, de 24 de julho de 2023

Autor: Luiz Fernando do Nascimento dos Santos - PODE. Assunto: Recuperação da estrada da Comunidade de Plaquelândia até a Comunidade de Novo Panorama. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Obras e Serviços Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando a necessidade de proceder com a recuperação da estrada da Comunidade de Plaquelância até o Comunidade de Novo Panorama.[...]

Publicado(a): 24/07/2023 às 08:19

Indicação nº 017 de 30 de maio de 2022

Autores: Marcos Felipe do Nascimento – PODE, Luiz Fernando do Nascimento dos Santos – PODE e Ezenil de Moraes Magalhães – REPUBLICANOS Assunto: Concessão de Título Cidadão Mato-grossense. Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor VALMIR LUIZ MORETTO, mostrando a necessidade de conceder um Título Cidadão Mato-grossense ao Senhor OSMAR ANTUNES OLIVEIRA, da cidade de Curvelândia, Estado de Mato Grosso. Justificativa Osmar Antunes de[...]

Publicado(a): 30/05/2022 às 09:29

Indicação nº 063 de 07 de junho de 2021

Autor: Luiz Fernando do Nascimento dos Santos – PODEMOS Assunto: Construir um memorial municipal em Homenagem às Vítimas de Covid-19. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o augusto e soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para a Secretário de Saúde, Senhor ROBERTO SERENINI, sugerindo que seja construído um Memorial no Município de Curvelândia em Homenagem às vítimas da Covid-19 na cidade. JUSTIFICATIVA A presente proposição visa à criação do[...]

Publicado(a): 07/06/2021 às 20:00

Indicação nº 045 de 03 de maio de 2021

Autor: Luiz Fernando do Nascimento dos Santos– PODEMOS Assunto: Criar um sistema de agendamento via telefone e online, para vacinação contra do Coronavírus. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para o Secretário de Saúde, Senhor ROBERTO SERENINI, mostrando da necessidade de criar um sistema de agendamento via telefone e online, através do site da prefeitura, paravacinação contra do[...]

Publicado(a): 03/05/2021 às 20:00

Indicação nº 028 de 29 de março de 2021

Autores: Luiz Fernando do Nascimento dos Santos e Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Suspender a cobrança de tributos, enquanto durar o Decreto de Calamidade Pública. Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para o Secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Senhor DELCI CACIANO PONTES, mostrando da necessidade de elaborar um Projeto de Lei, suspendendo a cobrança[...]

Publicado(a): 29/03/2021 às 20:00

Indicação nº 025 de 29 de março de 2021

Autores: Luiz Fernando do Nascimento dos Santos e Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS Assunto: Indicam que o município adote o modelo Drive-Thru, para vacinação contra o coronavírus. Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para o Secretário de Saúde, Senhor ROBERTO SERENINI, mostrando da necessidade do município adotar o modelo Drive-Thru para vacinação contra o coronavírus.[...]

Publicado(a): 29/03/2021 às 20:00

Indicação nº 024 de 29 de março de 2021

Autor: Luiz Fernando do Nascimento dos Santos - PODEMOS Assunto: Aquisição de sala de estabilização modelo UTI, com mínimo 05 balões de oxigênio e um gerador de energia. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para o Secretário de Saúde, Senhor ROBERTO SERENINI, mostrando da necessidade de proceder com a aquisição de sala de estabilização modelo UTI, com mínimo 05 balões de oxigênio[...]

Publicado(a): 29/03/2021 às 20:00

Indicação nº 005 de 15 de fevereiro de 2021

Autor: Claudinei Alves do Nascimento – PSB. Coautores: Ezenil de Moraes Magalhaes - REPUBLICANOS, Elias dos Santos - MDB, Jose Inácio da Silva - SOLIDARIEDADE, Luiz Fernando do Nascimento dos Santos – PODEMOS. Assunto: Construção de Ponte Mista (metálica/concreto) 40,00 m² sobre o Córrego do Chico Capim, próximo ao Senhor Nelson, na estrada rural de acesso da Comunidade Novo Panorama. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia,[...]

Publicado(a): 15/02/2021 às 20:00

Indicação nº 004 de 15 de fevereiro de 2021

Autor: Luiz Fernando do Nascimento dos Santos - PODEMOS Assunto: Criação do Programa Horas Maquina, subsidiados pelo Município de Curvelândia. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para o Secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Senhor DELCI CACIANO PONTES, mostrando da necessidade de elaborar um Projeto de Lei para disciplinar a prestação de serviços e horas máquinas,[...]

Publicado(a): 15/02/2021 às 20:00

Moção de Apoio nº 001 de 16 de outubro de 2023

Autores: Vereadores Signatários. Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem propõem a nobre mesa, com a anuência do augusto e soberano plenário, na observância regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com o noticiamento e os encaminhamentos de praxe uma MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Justificativa Além[...]

Publicado(a): 16/10/2023 às 12:29

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 009, DE 07 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre nova redação ao inciso I do art. 1° da Lei 370/2014, que dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providencias. Autoria vereador: Elias Santos Subscrito pelos vereadores: Claudinei Alves Nascimento, Ezenil de Moraes Magalhães, Roni dos Santos Avelino, João Teixeira de Souza Os vereadores da Câmara Municipal de Curvelândia/MT, que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Lei. Art. 1o. O inciso I do art. 1° da Lei 370 de 28 de novembro de 2014 passa a[...]

Publicado(a): 07/07/2023 às 11:35

Projeto de lei do Legislativo n°005 de 23 de março de 2023

Proíbe vereadores, prefeito, vice-prefeito e membros dos conselhos municipal dos direitos da criança e do adolescentes -CMDCA, Secretários Municipais e Cargos Comissionados de fazer campanha eleitoral para conselheiros tutelares no município de Curvelandia Mato Grosso. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, vereador da Câmara Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições faz saber que os vereadores aprovaram a seguinte lei: Art. 1º - Fica proibida a participação de vereadores, prefeito, vice-prefeito e membros dos conselhos municipal dos direitos da[...]

Publicado(a): 24/03/2023 às 11:59

Projeto de Lei Legislativo n° 004 de 20 de março de 2023

Dispõe sobre a Transparência dos Médicos na Unidade Básica de Saúde de Curvelândia, Estado de Mato Grosso. O Vereador Luiz Fernando do Nascimento dos Santos, no uso de suas atribuições legais submete a Câmara Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, apresenta ao plenário para apreciação e deliberação o Projeto de Lei Legislativo a que segue, se aprovado, deve ser sancionado, conforme redação abaixo, pelo Excelentíssimo Prefeito de Curvelândia Senhor Jadilson Alves Souza. Art. 1º. Esta lei estabelece a obrigatoriedade da transparência dos médicos da Unidade[...]

Publicado(a): 20/03/2023 às 11:44

Projeto de Lei Legislativo n° 003 de 20 de março de 2023

Institui a política municipal de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e colo do útero no Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O Vereador Luiz Fernando do Nascimento dos Santos, no uso de suas atribuições legais submete a Câmara Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, apresenta ao plenário para apreciação e deliberação o Projeto de Lei Legislativo a que segue, se aprovado, deve ser sancionado, conforme redação abaixo, pelo Excelentíssimo Prefeito de Curvelândia Senhor Jadilson Alves Souza. Art. 1º. Fica[...]

Publicado(a): 20/03/2023 às 11:43

Projeto de Lei Legislativo n°002 de 20 de março de 2023

Dispõe sobre a distribuição de absorventes nas cestas básicas fornecidas pela Assistência Social do município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso. O Vereador Luiz Fernando do Nascimento dos Santos, no uso de suas atribuições legais submete a Câmara Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, apresenta ao plenário para apreciação e deliberação o Projeto de Lei Legislativo a que segue, se aprovado, deve ser sancionado, conforme redação abaixo, pelo Excelentíssimo Prefeito de Curvelândia Senhor Jadilson Alves Souza. Art. 1º. Fica estabelecido que todas as cestas[...]

Publicado(a): 20/03/2023 às 11:33

Projeto de Lei do Legislativo nº 004, de 17 de novembro de 2022.

Dispõe sobre a publicação, na internet, dos nomes e outras informações relacionadas aos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados que atuam junto à administração pública direta e indireta no Município de Curvelândia Estado de Mato Grosso.

Publicado(a): 22/11/2022 às 13:20

Projeto de Lei do Legislativo nº 003, de 17 de novembro de 2022

Fica Instituida a Politica de Transparência nas Obras Públicas d Municipio de Curvelândia, estado de Mato Grosso.

Publicado(a): 22/11/2022 às 13:17

Projeto do legislativo lei nº 009 de 16 de agosto de 2021

INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE PESSOAS PARA CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador Luiz Fernando do Nascimento dos Santos, no uso de suas atribuições legais submete a Câmara Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com fulcro na Lei Orgânica do Município, propõe o seguinte Projeto de lei: Art. 1º. Fica vedada à nomeação para cargo de secretário municipal, cargos em comissão, ou função de confiança no âmbito[...]

Publicado(a): 16/08/2021 às 09:53

Projeto de Lei Legislativo nº 007 de 16 de agosto de 2021

Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Curvelândia e dá outras providências. O Vereador Luiz Fernando do Nascimento dos Santos, no uso de suas atribuições legais submete a Câmara Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, apresenta ao plenário para apreciação e deliberação o projeto de lei a que segue, se aprovado, deve ser sancionado, conforme redação abaixo, pelo Excelentíssimo Prefeito de Curvelândia Senhor Jadilson Alves Souza. Art. 1º - Respeitando as competências da União, do Estado de Mato Grosso,[...]

Publicado(a): 16/08/2021 às 09:33

Projeto de Lei Legislativo nº 006 de 07 de junho de 2021

Dispõe sobre a disponibilidade de acesso a informações para os usuários da saúde, acessar informações referente a regulação para exames, consultas e procedimentos cirúrgicos, e da outras providencias. O Vereador Luiz Fernando do Nascimento dos Santos, no uso de suas atribuições legais submete a Câmara Municipal de Curvelandia, Estado de Mato Grosso, apresenta ao plenário para apreciação e deliberação o projeto de lei a que segue se aprovado, deve ser sancionado, conforme redação abaixo, pelo Excelentíssimo Prefeito de Curvelandia Senhor Jadilson Alves Souza. Art. 1º - O[...]

Publicado(a): 07/06/2021 às 13:00

Projeto de Lei Legislativo nº 005 de 24 de maio de 2021

INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA NO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador Luiz Fernando do Nascimento dos Santos, no uso de suas atribuições legais submete a Câmara Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, apresenta ao plenário para apreciação e deliberação o projeto de lei a que segue, se aprovado, deve ser sancionado, conforme redação abaixo, pelo Excelentíssimo Prefeito de Curvelândia Senhor Jadilson Alves Souza. Art. 1º - Fica criado o Programa Remédio em Casa. Art. 2º O objetivo do Projeto é encaminhar[...]

Publicado(a): 24/05/2021 às 13:00

Projeto de Lei Legislativo nº 004 de 24 de maio de 2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador Luiz Fernando do Nascimento dos Santos, no uso de suas atribuições legais submete a Câmara Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, apresenta ao plenário para apreciação e deliberação o projeto de lei a que segue, se aprovado, deve ser sancionado, conforme redação abaixo,[...]

Publicado(a): 24/05/2021 às 13:00

Requerimento nº 003 de 14 de abril de 2023

Assunto: Esclarecimento e providencias sobre medicamentos vencidos na farmácia básica municipal. Os vereadores que abaixo subscrevem, vem por meio desse nos termos do art. 25, incisos IX, XXIV e art. 74 inciso XXX da Lei Orgânica, requerer ao prefeito do município senhor Jadilson Alves de Souza, para que no prazo de 30 dias, encaminhe para Câmara Municipal, esclarecimentos sobre os achados em visita em loco na farmácia básica municipal de medicamentos vencidos por amostragem, na data de 12 de abril de 2023, quais sejam: PAMErgan – lote 210102 – validade mês 01/2023; Sultametoxazol[...]

Publicado(a): 14/04/2023 às 09:17