Entrega das Escrituras das casas da Cohab Por do Sol Um importante evento marcou um avanço significativo para a comunidade da Cohab Por do Sol nesta última terça-feira (20/06/23), foram entregues as escrituras das casas dos moradores deste bairro. A cerimônia contou com a presença ilustre dos vereadores, secretários municipais, do presidente da Câmara Municipal, Marcos Felipe, e do prefeito Jadilson. O momento histórico reafirmou o compromisso da administração municipal em garantir a segurança jurídica e a dignidade habitacional para os residentes da Cohab Por do Sol. Durante anos, essas famílias viveram na incerteza, sem a posse[...] Publicado(a): 21/06/2023 às 09:16
Vereadores fiscalizam manutenção de estrada na Comunidade São Saturnino Na manhã de quarta-feira (04/05), os vereadores Marquinho, Mazinho, Elias Santos e a vereadora Ezenil Magalhães, visitaram o início dos trabalhos de manutenção das estradas da Comunidade São Saturnino. Eles foram conferir, de perto, o trabalho que vem sendo executado pela Secretaria de Obras do município de Curvelândia. Os parlamentares acompanharam o inicio desse trabalho na Comunidade São Saturnino, tendo em vista que os serviços de manutenção das estradas rurais é uma das indicações aprovadas pelos vereadores. Com o objetivo de fiscalizar os trabalhos realizados, pelo[...] Publicado(a): 10/05/2022 às 08:16
Indicação nº 008 de 20 de Março de 2023 Autor: Osmar Rizzi – MDB. Assunto: Instalação de Câmeras de Segurança na Escola Municipal Tia Iracema. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia à Secretária de Educação, Senhora ZILDA XAVIER DOS SANTOS, mostrando da necessidade de proceder com a Instalação de Câmeras de Segurança na Escola Municipal Tia Iracema. Justificativa A solicitação de instalação de câmeras de segurança[...] Publicado(a): 20/03/2023 às 21:45
Indicação nº 067 de 24 de outubro de 2022 Autor: Osmar Rizzi - MDB. Assunto: Doação das mudas de plantas da Secretaria de Agricultura. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, com cópia ao Secretário de Agricultura Senhor BENEDITO DE SOUZA MAGALHÃES, mostrando a necessidade de proceder com a doação das mudas de plantas frutíferas e também de outras árvores nativas, para os produtores rurais que tiverem interesse. Justificativa A Secretaria de Agricultura[...] Publicado(a): 24/10/2022 às 12:24
Indicação nº 060 de 26 de setembro de 2022 Autor: Osmar Rizzi - MDB. Assunto: Perfuração de um poço artesiano com caixa d’água na Comunidade Gleba Tupã, próximo a propriedade do Senhor “Miguel do Abacaxi”. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, com cópia ao Secretário de Agricultura Senhor BENEDITO DE SOUZA MAGALHÃES, mostrando a necessidade de proceder com a perfuração de um poço artesiano com caixa d’água na Comunidade Gleba Tupã, próximo[...] Publicado(a): 26/09/2022 às 13:02
Indicação nº 023 de 28 de junho de 2022 Autores: Osmar Rizzi e Elias Santos do MDB. Assunto: Construção de um Campo de Maia. Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, com cópia ao Secretário de Turismo e Esporte Senhor DELCI CACIANO PONTES, mostrando a necessidade de proceder com a construção de um Campo de Maia, ao lado da Quadra de Esportes, localizada em frente a Secretaria de Obras. Justificativa Considerando a necessidade da adoção de uma[...] Publicado(a): 28/06/2022 às 09:28
Indicação nº 096 de 13 de dezembro de 2021 Autores: Ezenil de Moraes Magalhães – REPUBLICANOS e Osmar Rizzi – MDB. Assunto: Viabilização de Emenda Parlamentar, para aquisição de implementos agrícolas e uma picape, destinados a atender a agricultura familiar. Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor VALMIR MORETTO, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, sugerindo ao Nobre Deputado a viabilização de uma emenda[...] Publicado(a): 13/12/2021 às 12:52
Indicação nº 055 de 24 de maio de 2021 Autores: Marcos Felipe do Nascimento – PODEMOS, Osmar Rizzi – MDB e Elias dos Santos – MDB. Assunto: Molhar as estradas do Assentamento São Saturnino. Os Vereadores que abaixo subscrevem, indicam a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando a necessidade de disponibilizar um caminhão pipa para molhar as estradas do Assentamento São Saturnino.[...] Publicado(a): 24/05/2021 às 20:00
Indicação nº 052 de 24 de maio de 2021 Autores: Marcos Felipe do Nascimento – PODEMOS, Osmar Rizzi – MDB e Elias dos Santos – MDB. Assunto: Implantação de uma escola técnica na antiga Escola Municipal Jair Lebre de Miranda, Comunidade de Santa Rita. Os Vereadores que abaixo subscrevem, indicam a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia a Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Lazer a Senhora ANTONIA APARECIDA DANTAS DA SILVA, mostrando a necessidade de elaborar[...] Publicado(a): 24/05/2021 às 20:00
Indicação nº 044 de 03 de maio de 2021 Autor: Osmar Rizzi–MDB. Assunto: Distribuição de alevinos para agricultores familiares do município. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para o Secretário de Agricultura, Senhor BENEDITO DE SOUZA MAGALHÃES, mostrando a necessidade de elaborar um projeto para distribuição de alevinos para agricultores familiares do município. Justificativa A ação tem como principal objetivo[...] Publicado(a): 03/05/2021 às 20:00
Indicação nº 043 de 03 de maio de 2021 Autor: Osmar Rizzi–MDB. Coautor: Roni dos Santos Avelino – DEM. Assunto: Elaboração de um projeto para implantação de fábricasde artesanato em argila, nasescolas, Jair Lebre de Miranda, comunidade de Santa Rita e escola municipal de Vila Cabaçal. Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para a Secretária de Educação, Cultura, Desportos e Laser, Senhora ANTONIA APARECIDA DANTAS DA[...] Publicado(a): 27/04/2021 às 20:00
Indicação nº 034 de 19 de abril de 2021 Autor: Osmar Rizzi – MDB. Assunto: Criar um setor de emissão de Documentos Pessoais, RG e Carteira de Trabalho. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para a Secretaria de Assistência Social, Senhora LÉIA GOMES MILLER SOUZA, mostrando a necessidade providenciar a criação do setor para emissão de documentos pessoais como: RG e Carteira de Trabalho. Justificativa A emissão desses documentos[...] Publicado(a): 19/04/2021 às 20:00
Indicação nº 033 de 19 de abril de 2021 Autor: Osmar Rizzi – MDB. Assunto: Entrega dos Títulos Definitivos das Casas Populares da Cohab Por do Sol. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para a Secretaria de Assistência Social, Senhora LÉIA GOMES MILLER SOUZA, mostrando a necessidade providenciar a entrega dos títulos definitivos das Casas Populares da Cohab Por do Sol. Justificativa Os moradores da Cohab em questão, sonham com a[...] Publicado(a): 19/04/2021 às 20:00
Indicação nº 022 de 29 de março de 2021 Autor: Osmar Rizzi – MDB. Assunto: Concluir o plano de manejo da Caverna do Jabuti. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para a Secretaria de Turismo, Senhora ANTONIA APARECIDA DANTAS DA SILVA, mostrando da necessidade de proceder com a conclusão do plano de manejo da Caverna do Jabuti. Justificativa Diante do potencial turístico que a Caverna do Jabuti possui, se faz necessário concluir o[...] Publicado(a): 29/03/2021 às 20:00
Indicação nº 014 de 15 de março de 2021 Autor: Osmar Rizzi – MDB. Assunto: Aquisição de uma máquina, BOBCAT, com implementos para auxiliar na limpeza pública urbana. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para o Secretário de Obras e Serviços Públicos, Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando da necessidade de proceder com a aquisição de uma máquina, BOBCAT, com implementos para auxiliar na limpeza pública urbana.[...] Publicado(a): 15/03/2021 às 20:00
Indicação nº 008 de 15 de fevereiro de 2021 Autor: Osmar Rizzi – MDB. Assunto: Pavimentação asfálticas das ruas, Minas Gerais, São Bernardo, Bahia, Paraná, Piauí, Tira Dentes e Castro Alves, bairro Jardim Paulista. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando a necessidade de elaborar um projeto de pavimentação asfáltica das ruas, Minas Gerais, São[...] Publicado(a): 15/02/2021 às 20:00
Moção de Apoio nº 001 de 16 de outubro de 2023 Autores: Vereadores Signatários. Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem propõem a nobre mesa, com a anuência do augusto e soberano plenário, na observância regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com o noticiamento e os encaminhamentos de praxe uma MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Justificativa Além[...] Publicado(a): 16/10/2023 às 12:29
Moção de Aplausos nº 001 de 13 de setembro de 2021 Autores: Osmar Rizzi – MDB e Marcos Felipe do Nascimento - PODEMOS. Os vereadores que abaixo subscrevem propõem a nobre mesa, com a anuência do augusto e soberano plenário, na observância regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com o noticiamento e os encaminhamentos de praxe uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta de mountain bike Fernando da Silva Lisboa, pela sua dedicação ao esporte e representatividade do município, além dos inúmeros títulos conquistados representando nossa cidade. Justificativa Nobres colegas parlamentares, é com muita honra que encaminhamos para[...] Publicado(a): 13/09/2021 às 15:00
Projeto de Decreto Legislativo nº 016 de 03 de outubro de 2023 Concede o Título de Cidadão Curvelandense ao Senhor Marcio Reginaldo da Rocha. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Curvelandense ao Senhor Marcio Reginaldo da Rocha, em reconhecimento merecido de sua notável jornada de vida e das relevantes contribuições que ele ofereceu à cidade de Curvelândia. Art. 2º – As despesas decorrentes do cumprimento do presente[...] Publicado(a): 03/10/2023 às 14:47
Projeto de lei do legislativo n°001 de 15 de fevereiro de 2023 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A MESA DIRETORA da Câmara municipal de Curvelândia, através de seu presidente, faz saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Lei: Art. 1º. - Fica autorizada a doação dos bens móveis, para a prefeitura do município de Curvelândia/MT, conforme abaixo relacionados: Parágrafo primeiro: 01- Veículo Marca Volkswagen, tipo GOL, motor 1.0, a Gasolina, ano de fabricação 2004 modelo 2005 cor branca, placa DCJ 2247, Chassi n°[...] Publicado(a): 15/02/2023 às 11:03
ATO ADMINISTRATIVO DA MESA DIRETORA N.º 001/2023 Súmula: Nomeia Comissão de Avalição dos Servidores Público em Estágio Probatório da Câmara Municipal de Curvelândia-MT A mesa Diretora da Câmara Municipal de Curvelândia/MT, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do art. 37 da Lei Complementar 44 de 31 de agosto de 2010, e art. 31 da Lei Complementar n° 173 de 31 de outubro de 2022 e; Considerando a necessidade da nomeação da comissão de avaliação dos Servidores Públicos em virtude do concurso público n° 001/2022 realizado pelo município de Curvelândia/MT, contemplado com os cargos de procurador[...] Publicado(a): 18/04/2023 às 11:06
Decreto Legislativo nº 016, de 05 de Outubro de 2023 Concede Título de Cidadão Curvelandense ao Senhor MARCIO REGINALDO DA ROCHA. MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO, presidente da Câmara Municipal de Curvelândia, faz saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Curvelandense ao Senhor Senhor Marcio Reginaldo da Rocha, em reconhecimento merecido de sua notável jornada de vida e das relevantes contribuições que ele ofereceu à cidade de Curvelândia.[...] Publicado(a): 05/10/2023 às 15:59
