Ezenil de Moraes Magalhães - REPUBLICANOS

Tesoureira - Legislatura de 2021 a 2024

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Ezenil de Moraes Magalhães - REPUBLICANOS

Projeto de Placa Única para Atendimentos Prioritários em Curvelândia Aguarda Sanção do Prefeito

A Vereadora Ezenil de Moraes Magalhães alcançou um marco importante com a aprovação do projeto de lei que exige a colocação de uma única placa em estabelecimentos públicos e privados de Curvelândia. Essa placa conterá informações claras sobre atendimentos prioritários, beneficiando grupos como pessoas com deficiência, idosos, gestantes e pessoas com transtorno do espectro autista. A intenção é simplificar a identificação desses serviços essenciais, eliminando a confusão causada por várias placas diferentes. O projeto também inclui ilustrações universais para[...]

Publicado(a): 11/08/2023 às 09:57

Vereadora Ezenil Magalhães emite parecer favorável à aprovação do projeto que fixa valor dos vencimentos para Agentes de Saúde e Agente de combate a Endemias em Curvelândia/MT

A vereadora Ezenil Magalhães, relatora da Comissão Especial da Câmara Municipal de Curvelândia/MT, emitiu um parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 10/2023, que tem como objetivo fixar o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no município. O projeto propõe estabelecer em dois salários mínimos o valor dos vencimentos iniciais para esses profissionais, visando promover uma remuneração justa e condizente com suas responsabilidades e contribuições para a saúde pública local. A iniciativa[...]

Publicado(a): 27/06/2023 às 08:30

Entrega das Escrituras das casas da Cohab Por do Sol

Um importante evento marcou um avanço significativo para a comunidade da Cohab Por do Sol nesta última terça-feira (20/06/23), foram entregues as escrituras das casas dos moradores deste bairro. A cerimônia contou com a presença ilustre dos vereadores, secretários municipais, do presidente da Câmara Municipal, Marcos Felipe, e do prefeito Jadilson. O momento histórico reafirmou o compromisso da administração municipal em garantir a segurança jurídica e a dignidade habitacional para os residentes da Cohab Por do Sol. Durante anos, essas famílias viveram na incerteza, sem a posse[...]

Publicado(a): 21/06/2023 às 09:16

Vereadora Ezenil Magalhães indica construção de painéis de boas-vindas para o município de Curvelândia

No intuito de promover a identidade e acolhimento aos visitantes,foi aprovado na ultima sessão ordinária da Câmara municipal de Curvelândia na data de 12 de junho, a indicação de autoria da vereadora Ezenil Magalhães, que indica ao prefeito do municipio senhor Jadilson Alves, a construção de painéis de boas-vindas no municipio. Essa proposta visa aprimorar a recepção aos turistas e moradores, valorizando a imagem do município e estimulando o desenvolvimento econômico local. Os painéis de boas-vindas são elementos visuais que têm a finalidade de saudar e acolher os visitantes,[...]

Publicado(a): 20/06/2023 às 07:47

Vereadora Ezenil Magalhães participa de palestra sobre "Violência contra o Idoso" em Curvelândia/MT

No dia 15 de junho deste ano, a vereadora Ezenil Magalhães marcou presença em uma palestra de extrema importância sobre "Violência contra o Idoso". O evento ocorreu no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de Curvelândia/MT e contou com a presença de autoridades municipais. A palestra foi ministrada pela Dra. Tessaline, Promotora de Justiça da Comarca de Mirassol D’Oeste/MT, renomada na área de proteção aos direitos dos idosos. Durante a apresentação, foram abordados diversos aspectos relacionados à violência que acomete essa parcela da população, visando[...]

Publicado(a): 16/06/2023 às 10:23

Vereadora indica a Concessão de Cestas Natalinas aos Servidores Públicos do Municipio

A Vereadora Ezenil de Morais Magalhães (REPUBLICANOS), em sessão Ordinária realizada no último dia 12 de Setembro, indicou ao Poder Executivo, a concessão de cestas natalinas aos servidores públicos municipais. A Vereadora explicou que a concessão de cestas natalinas aos servidores Públicos Municipais é uma forma de reconhecer todo o empenho dedicado à Administração e ao interesse Público, durante cada exercício, além de comemorar a chegada do Natal, data que é tão esperada por todos. A propositura foi aprovada por todos os Vereadores e a Vereadora Ezenil ainda anexou a[...]

Publicado(a): 12/09/2022 às 13:33

Vereadores fiscalizam manutenção de estrada na Comunidade São Saturnino

Na manhã de quarta-feira (04/05), os vereadores Marquinho, Mazinho, Elias Santos e a vereadora Ezenil Magalhães, visitaram o início dos trabalhos de manutenção das estradas da Comunidade São Saturnino. Eles foram conferir, de perto, o trabalho que vem sendo executado pela Secretaria de Obras do município de Curvelândia. Os parlamentares acompanharam o inicio desse trabalho na Comunidade São Saturnino, tendo em vista que os serviços de manutenção das estradas rurais é uma das indicações aprovadas pelos vereadores. Com o objetivo de fiscalizar os trabalhos realizados, pelo[...]

Publicado(a): 10/05/2022 às 08:16

Vereadora Ezenil indica reforma e reativação de Postos de Saúde

A vereadora Ezenil de Moraes Magalhães (Republicanos) indicou, na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2022, a reforma dos Postos de Saúde das Comunidades Santa Rita e Vila Cabaçal, bem como que os mesmos sejam reativados. Assunto: Reforma dos Postos de Saúde nas comunidades de Santa Rita, Vila Cabaçal e reativação dos mesmos. Ela disse que foi uma grande honra apresentar a propositura, por considerar que a mesma foi feita com um verdadeiro sentimento humanitário e ao mesmo tempo, de um grande alcance social, para as Comunidades Santa Rita e Vila Cabaçal. Ela explicou que a[...]

Publicado(a): 12/04/2022 às 11:14

Câmara de Curvelândia analisa Projeto de Lei que institui Programa de Educação e Combate à Violência contra a Mulher

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Curvelândia está analisando o Projeto de Lei Legislativo número 008 de 16 de agosto de 2021, de autoria da vereadora Ezenil de Moraes Magalhães (REPUBLICANOS). O referido Projeto dispõe sobre a instituição do Programa de Educação e Combate à Violência contra a Mulher, no Município de Curvelândia, objetiva conscientizar, nos espaços públicos e abertos ao público, sobre os tipos de violência contra mulher e indicação de relações abusivas; divulgar os canais de denúncia existentes no município;[...]

Publicado(a): 23/08/2021 às 15:46

Vereadora Ezenil avalia os seis primeiros meses de mandato

A vereadora Ezenil de Moraes Magalhães (PRB), de Curvelândia, informou ao OesteNews que está otimista em relação ao trabalho que vem desenvolvendo, junto à população, como vereadora, pois procura estar envolvida nos assuntos pertinentes ao desenvolvimento do município. Logo no início dos trabalhos legislativos, em fevereiro, participou de importante reunião na comunidade Vila Cabaçal, para ouvir, juntamente com o prefeito Jadilson e outras autoridades, as reivindicações daqueles moradores cujo resultado tem sido positivo. Em março, participou da vacinação dos idosos em suas[...]

Publicado(a): 06/08/2021 às 17:05

Vereadores e presidente da METAMAT visitam comunidades que serão beneficiadas com poços artesianos.

A Câmara Municipal de Curvelândia, recebeu, no último dia 15 de junho, o presidente da Companhia Matogrossense de Mineração (METAMAT), Juliano Jorge Boraczynsk, para uma visita aos locais onde serão perfurados os poços artesianos no município. A visita do presidente da METAMAT foi o resultado da gestão do vereador Elias Santos, para essa finalidade. Serão beneficiadas com poços artesianos, as Comunidades Vila Cabaçal, Gleba Tupã, Plaquelândia e São Saturnino. O presidente da METAMAT se comprometeu em perfurar esses poços, assim que o processo licitatório ficar pronto e[...]

Publicado(a): 16/06/2021 às 23:00

Vereadora Ezenil propõe contratação de Agentes de Saúde em Curvelândia

A vereadora do município de Curvelândia, Ezenil de Moraes Magalhães (REPUBLICANOS), apresentou, em sessão ordinária, uma indicação propondo ao Poder Executivo Municipal, a contratação de Agentes de Saúde (ACS), para atender as comunidades Carretão, Bairro Por do Sol, Plaquelândia, Assentamento São Saturnino e Vila Cabaçal. Ezenil disse que é necessário proceder a realização de um novo processo seletivo, visando atender essas comunidades, pois no último processo seletivo, realizado com essa finalidade, não houve nenhum aprovado. "Diante disso, essas comunidades estão[...]

Publicado(a): 30/04/2021 às 23:00

Vereadora indica canalização de água na Vila Cabaçal

A vereadora Ezenil de Moraes Magalhães (PRB) indicou, em sessão ordinária da Câmara Municipal de Curvelândia, que seja feito um projeto de canalização da água de uma mina próxima à MT-170, localizada na propriedade do senhor Claudinei Tonioli, até a comunidade Vila Cabaçal. De acordo com a vereadora, a água dos poços da comunidade mencionada é salobra e os moradores da Vila Cabaçal utilizam a água da mina para o consumo, porém para chegar até o local, precisam percorrer um trajeto longo e cansativo, sendo que muitas pessoas ainda transportam a água em baldes e galões.[...]

Publicado(a): 15/04/2021 às 23:00

Vereadora de Curvelândia propõe acesso gratuito à internet para estudantes

A vereadora Ezenil de Moraes Magalhães (PRB) propôs, através de uma indicação, que a Prefeitura Municipal de Curvelândia, crie um programa que possibilite a inclusão de todos os alunos às aulas online. Segundo a indicação, seria um projeto, em parceria com o governo, federal ou estadual, para participação igualitária nas aulas. "Hoje no nosso município existem muitas famílias que não possuem condições financeiras de adquirir tablets e nem serviço de internet, o que vem prejudicando alguns alunos, pois com a pandemia da Covid-19 o meio encontrado para manter o ensino, é[...]

Publicado(a): 08/04/2021 às 23:00

Vereadora solicita Projeto de Lei para município aderir ao Conectar

Da Redação A vereadora Ezenil de Moraes Magalhães (PRB) solicitou, através de uma indicação, que o Poder Executivo de Curvelândia elabore, em regime de urgência, um Projeto de Lei e encaminhe ao Poder Legislativo, para que o município possa aderir ao Projeto Conectar e efetuar compra direta de Vacinas contra a Covid-19. A vereadora justificou a indicação informando que a compra direta, pelos estados, municípios e iniciativa privada, só é possível com a aprovação do Projeto de Lei pelas câmaras municipais dos municípios participantes e que as vacinas a serem adquiridas[...]

Publicado(a): 18/03/2021 às 23:00

Indicação nº 016 de 12 de Junho de 2023

Instalação de Painéis de Boas Vindas nas entradas e saídas da cidade de Curvelândia. A Vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, sugerindo a elaboração de um projeto para instalação de Painéis de Boas Vindas nas entradas e saídas da cidade de Curvelândia, sendo duas (02) na Rodovia MT 170 e uma (01) na Rodovia MT[...]

Publicado(a): 12/06/2023 às 10:11

Indicação nº 007 de 20 de Março de 2023

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães - REPUBLICANOS Assunto: Contratar um personal trainer e criar um projeto para exercícios físicos ao ar livre na praça central. A Vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte, Laser e Meio Ambiente o Senhor DELCI CACIANO PONTES, mostrando a necessidade de proceder com a contratação de um Personal Trainer e criar um projeto[...]

Publicado(a): 20/03/2023 às 08:47

Indicação nº 005 de 20 de Março de 2023

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães - REPUBLICANOS Assunto: Revisão geral da sinalização de trânsito da cidade. A Vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos Senhor ABDIAS VIERIA DA SILVA, mostrando a necessidade de proceder com a revisão geral da sinalização de trânsito da cidade. Justificativa Uma revisão da sinalização de trânsito municipal é[...]

Publicado(a): 20/03/2023 às 08:45

Indicação nº 079 de 21 de novembro de 2022

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães - REPUBLICANOS Assunto: Elaboração de um Projeto de Lei, regulamentando as calçadas e passeios no Município de Curvelânida. A Vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Administração e Planejamento, Senhor MÁRCIO REGINALDO DA ROCHA, mostrando a necessidade de proceder com a elaboração de um Projeto de Lei, regulamentando as calçadas e[...]

Publicado(a): 21/11/2022 às 07:56

Indicação nº 051 de 12 de setembro de 2022

Autores: Marcos Felipe do Nascimento – PODEMOS e Ezenil de Moraes Magalhães – REPUBLICANOS Assunto: Construção de um Terminal Turístico na Comunidade de Vila Cabaçal. Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Turismo e Meio Ambiente, Senhor DELCI CACIANO PONTES, mostrando a necessidade proceder com a construção de um terminal turístico na comunidade de Vila Cabaçal. Objetivos 1.[...]

Publicado(a): 12/09/2022 às 20:08

Indicação nº 046 de 12 de setembro de 2022

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães - REPUBLICANOS Assunto: Concessão de “Cestas Natalinas” aos Servidores Públicos Municipais. A Vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Administração e Planejamento, Senhor MÁRCIO REGINALDO DA ROCHA, mostrando a necessidade de proceder com a elaboração de um Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Concessão de Cestas Natalinas aos[...]

Publicado(a): 12/09/2022 às 20:01

Indicação nº 035 de 15 de agosto de 2022

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães - REPUBLICANOS Assunto: Implantação da Lei Lucas (Lei Nº 13.722). A Vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia a Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Senhora ZILDA XAVIER DOS SANTOS, mostrando a necessidade de proceder com a implantação da Lei Lucas (Lei Nº 13.722), capacitando os professores e servidores da educação. Justificativa A Lei Lucas[...]

Publicado(a): 15/08/2022 às 21:15

Indicação nº 029 de 01 de agosto de 2022

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães - REPUBLICANOS Assunto: Criar mecanismos que ofereçam mais segurança e melhorem o tráfego dos veículos na Avenida Rio Branco com a Rua Desbravadores e Instalação de Lombadas na Rua Tapajós. A Vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando a necessidade de proceder com a[...]

Publicado(a): 01/08/2022 às 20:28

Indicação nº 025 de 01 de agosto de 2022

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães - REPUBLICANOS Assunto: Aquisição de aparelho de Raio-X Odontológico. A Vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Saúde Senhor ROBERTO SERENINI, mostrando a necessidade de proceder com a aquisição de uma aparelho de Raio-X Odontológico. Justificativa Haja vista, que esta reivindicação é de grande importância. O exame radiográfico[...]

Publicado(a): 01/08/2022 às 20:24

Indicação nº 022 de 28 de junho de 2022

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães - REPUBLICANOS Assunto: Construção de sala equipada com Banheiras de Berçário Infantil na Escola Municipal Tia Iracema. A Vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia a Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Senhora ZILDA XAVIER DOS SANTOS, mostrando a necessidade de proceder com a construção de sala equipada com Banheiras de Berçário Infantil na[...]

Publicado(a): 28/06/2022 às 09:23

Indicação nº 021 de 28 de junho de 2022

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães - REPUBLICANOS Assunto: Colocar “monitor” ou “cuidador” nos ônibus escolares deste município. A Vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia a Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Senhora ZILDA XAVIER DOS SANTOS, mostrando a necessidade de colocar “monitor” ou “cuidador” nos ônibus escolares deste município. Justificativa Os ônibus[...]

Publicado(a): 28/06/2022 às 09:20

Indicação nº 017 de 30 de maio de 2022

Autores: Marcos Felipe do Nascimento – PODE, Luiz Fernando do Nascimento dos Santos – PODE e Ezenil de Moraes Magalhães – REPUBLICANOS Assunto: Concessão de Título Cidadão Mato-grossense. Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor VALMIR LUIZ MORETTO, mostrando a necessidade de conceder um Título Cidadão Mato-grossense ao Senhor OSMAR ANTUNES OLIVEIRA, da cidade de Curvelândia, Estado de Mato Grosso. Justificativa Osmar Antunes de[...]

Publicado(a): 30/05/2022 às 09:29

Indicação nº 007 de 04 de abril de 2022

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães - REPUBLICANOS Assunto: Reforma dos Postos de Saúde nas comunidades de Santa Rita, Vila Cabaçal e reativação dos mesmos. Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Saúde Senhor ROBERTO SERENINI, mostrando a necessidade de proceder com a reforma dos Postos de Saúde nas comunidades de Santa Rita, Vila Cabaçal e reativação dos mesmos.[...]

Publicado(a): 04/04/2022 às 11:29

Indicação nº 004 de 21 de março de 2022

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães - REPUBLICANOS Assunto: Viabilizar ônibus uma vez por mês, para buscar os moradores das Comunidades: Santa Rita, Palmeirinha, Novo Paraíso, Carretão e Barreirão. A Vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia a Secretária de Assistência Social, Senhora LÉIA GOMES MILLER SOUZA, sugerindo viabilizar ónibus uma vez por mês, para buscar os moradores das[...]

Publicado(a): 21/03/2022 às 10:29

Indicação nº 096 de 13 de dezembro de 2021

Autores: Ezenil de Moraes Magalhães – REPUBLICANOS e Osmar Rizzi – MDB. Assunto: Viabilização de Emenda Parlamentar, para aquisição de implementos agrícolas e uma picape, destinados a atender a agricultura familiar. Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor VALMIR MORETTO, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, sugerindo ao Nobre Deputado a viabilização de uma emenda[...]

Publicado(a): 13/12/2021 às 12:52

Indicação nº 093 de 22 de novembro de 2021

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães - REPUBLICANOS Assunto: Criar programa para soltura de alevinos no Rio Cabaçal. A Vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário interino de Meio Ambiente e Turismo Senhor DELCI CACEANO PONTES, mostrando a necessidade de criar um programa para soltura de alevinos no Rio Cabaçal. Justificativa Considerando que devido à escassez de peixes, consequência da[...]

Publicado(a): 22/11/2021 às 19:54

Indicação nº 091 de 25 de outubro de 2021

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães - REPUBLICANOS Assunto: Construção de uma lombada na Rua Tapajós. A Vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando a necessidade de proceder com a construção de uma lombada na Rua Tapajós, entre o poço artesiano e a praça paralela à Av. Rio Branco. Justificativa Moradores da[...]

Publicado(a): 25/10/2021 às 19:52

Indicação nº 085 de 27 de setembro de 2021

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães - REPUBLICANOS Assunto: Construção de sarjeta de concreto na rua paralela à Avenida Rio Branco, trecho entre as ruas Cuiabá e Portugal, com rampas de acesso e corrimão. A Vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando a necessidade de elaborar um projeto para a construção de[...]

Publicado(a): 27/09/2021 às 19:59

Indicação nº081 de 13 de setembro de 2021

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães - REPUBLICANOS Assunto: Gravação das aulas municipais em vídeo full HD e disponibilização dos arquivos de mídia em um link no site municipal, categorizado por série e disciplina, criando uma espécie de EAD Municipal. A Vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA,cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desportos e Laser, Senhora ANTONIA APARECIDA DANTAS DA SILVA,[...]

Publicado(a): 13/09/2021 às 14:33

Indicação nº 080 de 13 de setembro de 2021

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães - REPUBLICANOS Assunto: Instalação de Painéis de Boas Vindas nas entradas e saídas da cidade de Curvelândia. A Vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA,cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, sugerindo a elaboração de um projeto para instalação de Painéis de Boas Vindas nas entradas e saídas da cidade de Curvelândia,[...]

Publicado(a): 13/09/2021 às 14:31

Indicação nº 079 de 30 de agosto de 2021

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães - REPUBLICANOS Assunto: Perfuração de um poço semiartesiano, instalação de caixa d’água, construção de banheiros e construção de capela, no cemitério público municipal “Tiaozinho da água”. A Vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA,cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando a necessidade de providenciar[...]

Publicado(a): 30/08/2021 às 13:30

Indicação nº 072 de 02 de agosto de 2021

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães - REPUBLICANOS Assunto: Providenciar a reforma do refeitório da Escola Municipal Carlos Masson Netto, aquisição de um novo laboratório de informática, aquisição de dois parques infantil (playground), onde um deverá ser instalado na Escola Municipal Tia Iracema. A Vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desportos e[...]

Publicado(a): 02/08/2021 às 08:40

Indicação nº 061 de 07 de junho de 2021

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães - REPUBLICANOS Assunto: Viabilizar ônibus uma vez por mês, para buscar os moradores das Comunidades: Santa Rita, Palmeirinha, Novo Paraíso, Carretão e Barreirão. A Vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desportos e Laser, Senhora ANTONIA APARECIDA DANTAS DAS SILVA, sugerindo viabilizar ónibus uma vez por mês, para[...]

Publicado(a): 07/06/2021 às 20:00

Indicação nº 056 de 24 de maio de 2021

Autores: Elias dos Santos – MDB, Ezenil de Moraes Magalhães – REPUBLICANOS e Roni dos Santo Avelino - DEM. Assunto: Viabilização de kits de materiais esportivos para o esporte amador do município. Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para a Secretária de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, mostrando a necessidade de elaborar um projeto, afim de viabilizar kits de materiais[...]

Publicado(a): 24/05/2021 às 20:00

Indicação nº 042 de 27 de abril de 2021

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães - REPUBLICANOS Assunto: Recuperação das estradas ruraisnas Comunidades: Santa Rita estrada do KM 16, Carretão, Novo Paraíso e Barreirão. A Vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando a necessidade de proceder com a recuperaçãodas estradas rurais nas Comunidades: Santa Rita[...]

Publicado(a): 27/04/2021 às 20:00

Indicação nº 041 de 27 de abril de 2021

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães – REPUBLICANOS Assunto: Instalação de uma repetidora de sinal de celular 4G, na Comunidade de Vila Cabaçal e Carretão. A vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Senhor DELCI CACIANO PONTES, mostrando a necessidade de proceder com a instalação de uma repetidora de sinal de celular 4G, na Comunidade[...]

Publicado(a): 27/04/2021 às 20:00

Indicação nº 036 de 19 de abril de 2021

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães – REPUBLICANOS Assunto: Contratação de Agentes de Saúde (ACS), para atender as Comunidades: Carretão, Bairro Por do Sol, Plaquelândia, Assentamento São Saturnino e Vila Cabaçal. A Vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para o Secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Senhor DELCI CACIANO PONTES, mostrando a necessidade de proceder com a[...]

Publicado(a): 19/04/2021 às 20:00

Indicação nº 030 de 12 de abril de 2021

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães – REPUBLICANOS Assunto: Canalização da água da mina próxima a MT 170, propriedade do senhor Claudinei Tonioli, até a comunidade de Vila Cabaçal. A Vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando a necessidade de elaborar um projeto para Canalização da água da mina próxima a[...]

Publicado(a): 12/04/2021 às 20:00

Indicação nº 029 de 12 de abril de 2021

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães – REPUBLICANOS Assunto: Patrolamento, encascalhamento com construção de lombadas nas estradas do Assentamento São Saturnino. A Vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando a necessidade de fazer o patrolamento, encascalhamento com a construção de lombadas nas estradas do[...]

Publicado(a): 12/04/2021 às 20:00

Indicação nº 026 de 29 de março de 2021

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães – REPUBLICANOS Assunto: Criação do Programa Internet para famílias carentes com distribuição de tablets, para aulas on-line. A Vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desportos e Laser, Senhora ANTONIA APARECIDA DANTAS DA SILVA, mostrando a necessidade de elaborar um projeto em parceria com o Governo Federal ou Estadual,[...]

Publicado(a): 29/03/2021 às 20:00

Indicação nº 019 de 15 de março de 2021

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães - REPUBLICANOS Assunto: Solicita que o Poder Executivo Municipal, elabore em regime de urgência, projeto de lei, para que o legislativo municipal, autorize o nosso município, a aderir ao Projeto Conectar e fazer a compra direta da vacina contra o covid-19. A Vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Saúde, Senhor ROBERTO SERENINI, mostrando a[...]

Publicado(a): 15/03/2021 às 20:00

Indicação nº 016 de 15 de março de 2021

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães - REPUBLICANOS Assunto: Recuperação da pavimentação asfáltica das vias urbanas, com a realização de operação de tapa buracos e aplicação de lama asfáltica, patrolamento e encascalhamento de pontos críticos de ruas não pavimentadas. A Vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA,[...]

Publicado(a): 15/03/2021 às 20:00

Indicação nº 005 de 15 de fevereiro de 2021

Autor: Claudinei Alves do Nascimento – PSB. Coautores: Ezenil de Moraes Magalhaes - REPUBLICANOS, Elias dos Santos - MDB, Jose Inácio da Silva - SOLIDARIEDADE, Luiz Fernando do Nascimento dos Santos – PODEMOS. Assunto: Construção de Ponte Mista (metálica/concreto) 40,00 m² sobre o Córrego do Chico Capim, próximo ao Senhor Nelson, na estrada rural de acesso da Comunidade Novo Panorama. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia,[...]

Publicado(a): 15/02/2021 às 20:00

Indicação nº 002 de 15 de fevereiro de 2021

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães - REPUBLICANOS Assunto: Recuperação geral das estradas da Zona Rural do Município. A Vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Obras e Serviços Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando a necessidade de proceder com a recuperação geral das estradas em geral da zona rural do município de Curvelândia. Justificativa A recuperação das estradas[...]

Publicado(a): 15/02/2021 às 20:00

Indicação nº 001 de 15 de fevereiro de 2021

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães – REPUBLICANOS Coautor: Elias dos Santos – MDB Assunto: Reforma dos Postos de Saúde nas comunidades de Santa Rita, Vila Cabaçal e reativação dos mesmos. Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Saúde Senhor ROBERTO SERENINI, mostrando a necessidade de proceder com a reforma dos Postos de Saúde nas comunidades de Santa Rita, Vila[...]

Publicado(a): 15/02/2021 às 20:00

Projeto de Decreto Legislativo nº 017 de 03 de outubro de 2023

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Moacir Franco da Silva (GAMA), Subtenente da Polícia Militar. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º – Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Moacir Franco da Silva (GAMA), Subtenente da Polícia Militar, em reconhecimento pelos notáveis serviços prestados à Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e, de forma especial, pela sua destacada[...]

Publicado(a): 03/10/2023 às 14:49

Projeto de Decreto Legislativo nº 015 de 03 de outubro de 2023

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Pablo Hudson Silva Santos, 3° Sargento PM, do Núcleo da Polícia Militar de Curvelândia/MT . Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º – Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Pablo Hudson Silva Santos, 3° Sargento PM Pablo, em reconhecimento aos serviços excepcionais que ele presta à nossa cidade, contribuindo significativamente para a[...]

Publicado(a): 03/10/2023 às 14:43

Projeto de Decreto Legislativo nº 014 de 03 de outubro de 2023

Concede o Título de Cidadão Curvelandense ao Senhor Jadilson Alves de Souza. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Curvelandense ao Senhor Jadilson Alves de Souza, atual prefeito municipal, em virtude de sua notável trajetória de vida e significativas contribuições para o município de Curvelândia. Art. 2º – As despesas decorrentes do cumprimento do presente[...]

Publicado(a): 03/10/2023 às 14:41

Projeto de Decreto Legislativo nº 011 de 03 de outubro de 2023

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Rafael de Almeida da Silva, Soldado PM Almeida, do Núcleo de Polícia Militar de Curvelândia/MT. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º – Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Rafael de Almeida da Silva, Soldado PM Almeida, do Núcleo de Polícia Militar de Curvelândia/MT, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade[...]

Publicado(a): 03/10/2023 às 14:35

Projeto de Decreto Legislativo nº 010 de 03 de outubro de 2023

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Celso Ferreira, 2° Sargento PM, atual Comandante do Núcleo de Polícia Militar de Curvelândia/MT. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º – Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Celso Ferreira, 2° Sargento PM, atual Comandante do Núcleo de Polícia Militar de Curvelândia/MT, em reconhecimento ao seu notável comprometimento e[...]

Publicado(a): 03/10/2023 às 14:33

Projeto de Decreto Legislativo nº 009 de 03 de outubro de 2023

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ediney dos Santos Barbosa, 2° Sargento PM Barbosa, do Núcleo de Polícia Militar de Curvelândia/MT. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º – Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ediney dos Santos Barbosa, 2° Sargento "PM Barbosa", em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade e pela conduta exemplar na promoção[...]

Publicado(a): 03/10/2023 às 14:22

Projeto de Decreto Legislativo nº 008 de 03 de outubro de 2023

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Limoel Espinoza, SD PM Espinoza, do Núcleo de Polícia Militar de Curvelândia/MT. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º – Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Limoel Espinoza “SD PM Espinoza”, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade e pela conduta exemplar na promoção da segurança pública. Art. 2º –[...]

Publicado(a): 03/10/2023 às 14:20

Projeto de Decreto Legislativo nº 007 de 03 de outubro de 2023

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Elias Prudente, SD PM Prudente, do Núcleo de Polícia Militar de Curvelândia/MT. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º – Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Elias Prudente “SD PM Prudente”, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade e pela conduta exemplar na promoção da segurança pública. Art. 2º –[...]

Publicado(a): 03/10/2023 às 14:17

Projeto de Decreto Legislativo nº 006 de 03 de outubro de 2023

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor João Eduardo Silva, CB PM J. Eduardo, do Núcleo de Polícia Militar de Curvelândia/MT. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º – Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor João Eduardo Silva – “CB PM J. Eduardo”, em reconhecimento pelos notáveis serviços prestados à sociedade, curvelandense e matogrossense ao longo de sua carreira militar.[...]

Publicado(a): 03/10/2023 às 14:16

Projeto de Decreto Legislativo nº 005 de 03 de outubro de 2023

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Jonas da Silva Mendes, Cabo PM Jonas, do Núcleo de Polícia Militar de Curvelândia/MT. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º – Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Jonas da Silva Mendes – “Cabo PM Jonas”, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao nosso município e por sua conduta exemplar na promoção da segurança[...]

Publicado(a): 03/10/2023 às 14:14

Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 03 de outubro de 2023

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Welington Roberto de Souza, Cabo PM Welington, do Núcleo de Polícia Militar de Curvelândia/MT. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º – Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Welington Roberto de Souza - Cabo PM Welington, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade e por sua conduta exemplar na promoção da[...]

Publicado(a): 03/10/2023 às 14:06

Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 03 de outubro de 2023

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Lindomar Ângelo da Silva, Comandante Adjunto do Núcleo da Polícia Militar de Curvelândia/MT. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º – Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Lindomar Ângelo da Silva, Comandante Adjunto do Núcleo da Polícia Militar de Curvelândia/MT, em reconhecimento pelos notáveis serviços prestados à nossa comunidade e[...]

Publicado(a): 03/10/2023 às 14:03

Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 03 de outubro de 2023

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Claudio Adão Ferreira da Cruz Candia, Soldado PM Candia, do Núcleo de Polícia Militar de Curvelândia/MT. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º – Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Claudio Adão Ferreira da Cruz Candia - Soldado PM Candia, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população de Curvelândia/MT e pela[...]

Publicado(a): 03/10/2023 às 13:54

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007 DE 24 DE JULHO DE 2023

Súmula: Dispõe sobre a fixação de placa única em estabelecimentos públicos e privados, com atendimento ao público, localizados no Município de Curvelândia-MT e dá outras providências. A Vereadora Ezenil de Moraes Magalhães, no uso de suas atribuições legais submete a Câmara Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, apresenta ao plenário para apreciação e deliberação o Projeto de Lei Legislativo a que segue, se aprovado, deve ser sancionado, conforme redação abaixo, pelo Excelentíssimo Prefeito de Curvelândia Senhor Jadilson Alves Souza. Art. 1° Os[...]

Publicado(a): 24/07/2023 às 07:34

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 009, DE 07 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre nova redação ao inciso I do art. 1° da Lei 370/2014, que dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providencias. Autoria vereador: Elias Santos Subscrito pelos vereadores: Claudinei Alves Nascimento, Ezenil de Moraes Magalhães, Roni dos Santos Avelino, João Teixeira de Souza Os vereadores da Câmara Municipal de Curvelândia/MT, que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Lei. Art. 1o. O inciso I do art. 1° da Lei 370 de 28 de novembro de 2014 passa a[...]

Publicado(a): 07/07/2023 às 11:35

Projeto de lei do legislativo n°001 de 15 de fevereiro de 2023

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A MESA DIRETORA da Câmara municipal de Curvelândia, através de seu presidente, faz saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Lei: Art. 1º. - Fica autorizada a doação dos bens móveis, para a prefeitura do município de Curvelândia/MT, conforme abaixo relacionados: Parágrafo primeiro: 01- Veículo Marca Volkswagen, tipo GOL, motor 1.0, a Gasolina, ano de fabricação 2004 modelo 2005 cor branca, placa DCJ 2247, Chassi n°[...]

Publicado(a): 15/02/2023 às 11:03

Projeto de Lei Legislativo nº 008 de 16 de agosto de 2021

Autora: Ezenil de Moraes Magalhães - REPUBLICANOS Súmula: Dispõe sobre a instituição do Programa de Educação e Combate à Violência contra a Mulher no Município de Curvelândia, e dá outras providências. A Vereadora Ezenil de Moraes Magalhães, no uso de suas atribuições legais submete a Câmara Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, apresenta ao plenário para apreciação e deliberação o projeto de lei a que segue, se aprovado, deve ser sancionado, conforme redação abaixo, pelo Excelentíssimo Prefeito de Curvelândia, Senhor Jadilson Alves Souza. Art. 1° Fica[...]

Publicado(a): 16/08/2021 às 09:50

Decreto Legislativo nº 017, de 05 de Outubro de 2023

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Moacir Franco da Silva (GAMA), Subtenente da Polícia Militar. Marcos Felipe do Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Curvelândia/MT Faz saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia/MT, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Moacir Franco da Silva (GAMA), Subtenente da Polícia Militar, em reconhecimento pelos notáveis serviços prestados à Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e, de[...]

Publicado(a): 05/10/2023 às 16:01

Decreto Legislativo nº 015, de 05 de Outubro de 2023

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Pablo Hudson Silva Santos, 3° Sargento PM, do Núcleo da Polícia Militar de Curvelândia/MT . Marcos Felipe do Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Curvelândia/MT Faz saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia/MT, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Pablo Hudson Silva Santos, 3° Sargento PM Pablo, em reconhecimento aos serviços excepcionais que ele presta à nossa cidade,[...]

Publicado(a): 05/10/2023 às 15:58

Decreto Legislativo nº 011, de 05 de Outubro de 2023

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Rafael de Almeida da Silva, Soldado PM Almeida, do Núcleo de Polícia Militar de Curvelândia/MT. Marcos Felipe do Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Curvelândia/MT Faz saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia/MT, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Rafael de Almeida da Silva, Soldado PM Almeida, do Núcleo de Polícia Militar de Curvelândia/MT, em reconhecimento pelos[...]

Publicado(a): 05/10/2023 às 15:44

Decreto Legislativo nº 010, de 05 de Outubro de 2023

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Celso Ferreira, 2° Sargento PM, atual Comandante do Núcleo de Polícia Militar de Curvelândia/MT. Marcos Felipe do Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Curvelândia/MT Faz saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia/MT, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Celso Ferreira, 2° Sargento PM, atual Comandante do Núcleo de Polícia Militar de Curvelândia/MT, em[...]

Publicado(a): 05/10/2023 às 15:42

Decreto Legislativo nº 009, de 05 de Outubro de 2023

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ediney dos Santos Barbosa, 2° Sargento PM Barbosa, do Núcleo da Polícia Militar de Curvelândia/MT. Marcos Felipe do Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Curvelândia/MT Faz saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia/MT, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ediney dos Santos Barbosa, 2° Sargento PM Barbosa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população[...]

Publicado(a): 05/10/2023 às 15:40

Decreto Legislativo nº 008, de 05 de Outubro de 2023

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Limoel Espinoza, SD PM Espinoza, do Núcleo de Polícia Militar de Curvelândia/MT. Marcos Felipe do Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Curvelândia/MT Faz saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia/MT, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º. Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Título de Honra ao Mérito ao Senhor Limoel Espinoza, SD PM Espinoza, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população de[...]

Publicado(a): 05/10/2023 às 15:36

Decreto Legislativo nº 007, de 05 de Outubro de 2023

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Elias Prudente, SD PM Prudente do Núcleo da Polícia Militar de Curvelândia/MT. Marcos Felipe do Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Curvelândia/MT Faz saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia/MT, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Elias Prudente, SD PM, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população de Curvelândia/MT e pela dedicação exemplar no[...]

Publicado(a): 05/10/2023 às 15:31

Decreto Legislativo nº 006, de 05 de Outubro de 2023

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor João Eduardo Silva, CB PM J. Eduardo, do Núcleo de Polícia Militar de Curvelândia/MT. Marcos Felipe do Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Curvelândia/MT Faz saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia/MT, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor João Eduardo Silva, CB PM J. Eduardo, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população de Curvelândia/MT e pela[...]

Publicado(a): 05/10/2023 às 15:29

Decreto Legislativo nº 005, de 05 de Outubro de 2023

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Jonas da Silva Mendes, Cabo PM Jonas, do Núcleo de Polícia Militar de Curvelândia/MT. Marcos Felipe do Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Curvelândia/MT Faz saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia/MT, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Jonas da Silva Mendes, Cabo PM Jonas, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população de Curvelândia/MT e pela[...]

Publicado(a): 05/10/2023 às 15:25

Decreto Legislativo nº 004, de 05 de Outubro de 2023

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Welington Roberto de Souza, Cabo PM Welington, do Núcleo de Polícia Militar de Curvelândia/MT. Marcos Felipe do Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Curvelândia/MT Faz saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia/MT, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Welington Roberto de Souza, Cabo PM Welington, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população de[...]

Publicado(a): 05/10/2023 às 15:10

Decreto Legislativo nº 003, de 05 de Outubro de 2023

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Lindomar Ângelo da Silva, Comandante Adjunto do Núcleo da Polícia Militar de Curvelândia/MT. Marcos Felipe do Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Curvelândia/MT Faz saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia/MT, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Lindomar Ângelo da Silva, Comandante Adjunto do Núcleo da Polícia Militar de Curvelândia/MT, em reconhecimento pelos[...]

Publicado(a): 05/10/2023 às 15:06

Decreto Legislativo nº 002, de 05 de Outubro de 2023

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Claudio Adão Ferreira da Cruz Candia, Soldado PM Candia, do Núcleo de Polícia Militar de Curvelândia/MT. Marcos Felipe do Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Curvelândia/MT Faz saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia/MT, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Claudio Adão Ferreira da Cruz Candia - Soldado PM Candia, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à[...]

Publicado(a): 05/10/2023 às 14:58