Indicação nº 026 de 13 de novembro de 2023

Autor: João Teixeira de Souza – PSC. Assunto: Ampliação na rede de baixa e alta tensão nas proximidades do Posto Pai Herói e Pastor Isaias. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para o Secretário de Obras e Serviços Públicos, Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, em parceria com a ENERGISA S/A, providenciem a ampliação na rede de baixa e alta tensão nas proximidades do Posto Pai Herói e[...]

Publicado(a): 24/11/2023 às 12:48

Indicação nº 025 de 30 de outubro de 2023

Aprovada em: 01/11/2023. Autor: João Teixeira de Souza – PSC. Assunto: Construção de Banheiros Públicos no Balneário da Comunidade de Vila Cabaçal. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para o Secretário de Obras e Serviços Públicos, Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando da necessidade de proceder com construção de Banheiros Públicos no Balneário da Comunidade de Vila Cabaçal.[...]

Publicado(a): 30/10/2023 às 12:49

Indicação nº 018 de 26 de junho de 2023

Autor: João Teixeira de Souza – PSC. Assunto: Indica-se a necessidade de proceder com a instalação de lombadas, redutores de velocidade do tipo tachão com olho de gato e sonorizadores em locais estratégicos nas vias de acesso à cidade. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para o Secretário de Obras e Serviços Públicos, Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando da necessidade de[...]

Publicado(a): 26/06/2023 às 19:23

Indicação nº 015 de 15 de Maio de 2023

Assunto: Pavimentação asfáltica da Rua Desbravadores. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando a necessidade urgente de pavimentação na Rua dos Desbravadores. Esta medida se faz necessária devido aos seguintes motivos: 1. Condições precárias de tráfego: Atualmente, os moradores enfrentam dificuldades[...]

Publicado(a): 15/05/2023 às 09:46

Indicação nº 011 de 17 de Abril de 2023

Autor: João Teixeira de Souza - PSC Assunto: Elaborar Projeto de Lei para conceder auxílio no transporte de mudança intermunicipal e municipal, para as famílias de baixa renda. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Administração e Planejamento Senhor MARCIO REGINALDO DA ROCHA, mostrando a necessidade de proceder com a elaboração de um Projeto de Lei, para conceder[...]

Publicado(a): 17/04/2023 às 08:51

Indicação nº 001 de 06 de Março de 2023

Autor: João Teixeira de Souza - PSC Assunto: Inclusão da Festa do Milho no Calendário Oficial de Eventos. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte, Laser e Meio Ambiente, Senhor DELCI CACIANO PONTES, mostrando a necessidade de realizar estudos para elaboração de um Projeto de Lei, incluindo a Festa do Milho, no calendário municipal de eventos.[...]

Publicado(a): 06/03/2023 às 08:39

Indicação nº 019 de 10 de junho de 2022

Autor: João Teixeira de Souza - PSC Assunto: Criação do Núcleo de Regularização Fundiária. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia à Secretário de Administração e Planejamento, Senhor MARCIO REGINALDO DA ROCHA, mostrando a necessidade de proceder com a criação do Núcleo de Regularização Fundiária de Curvelândia. Justificativa A criação do Núcleo de Regularização Fundiária,[...]

Publicado(a): 10/06/2022 às 09:32

Indicação nº 018 de 10 de junho de 2022

Autor: João Teixeira de Souza - PSC Assunto: Doação de agasalhos aos alunos da rede municipal. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia à Secretária de Educação Senhora ZILDA XAVIER DOS SANTOS, mostrando a necessidade de proceder com a elaboração de um projeto para doação de agasalhos aos alunos da rede municipal. Justificativa Em visita a escola municipal Carlos Masson Netto, este Nobre[...]

Publicado(a): 10/06/2022 às 09:31

Indicação nº 008 de 04 de abril de 2022

Autor: João Teixeira de Souza - PSC Assunto: Construção de Galerias de Água Pluvial e drenagem de água nas ruas: Cuiabá e Portugal. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Agricultura Senhor BENEDITO DE SOUZA MAGALHÃES, mostrando a necessidade de proceder a construção de galerias de água pluvial e drenagem de água nas ruas: Cuiabá, Portugal e São Bernardo.[...]

Publicado(a): 04/04/2022 às 11:30

Indicação nº 092 de 10 de outubro de 2021

Autor: João Teixeira de Souza – PSC. Assunto: Manutenção ou instalação de ar-condicionado nas ambulâncias municipais. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para o Secretário de Saúde Senhor ROBERTO SERENITI, mostrando a necessidade de proceder com a manutenção ou instalação de ar-condicionado nas ambulâncias municipais. Justificativa Devido a necessidade de se garantir uma melhor[...]

Publicado(a): 25/10/2021 às 19:56

Indicação nº 074 de 16 de agosto de 2021

Autor: João Teixeira de Souza–PSC. Assunto: Construção de meio fio em todas as ruas desprovidas do recurso em nossa cidade. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao ExcelentíssimoPrefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA,cópia para o Secretário de Obras e Serviços Públicos Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando a necessidade de elaborar um projeto para a construção de meio fio em todas as ruas desprovidas do recurso em nossa cidade. Justificativa É[...]

Publicado(a): 16/08/2021 às 15:33

Indicação nº 070 de 02 de agosto de 2021

Autor: João Teixeira de Souza – PSC. Assunto: Viabilizar Emenda Parlamentar para Pavimentação Asfáltica das Ruas do Bairro Nova Zelândia, cidade de Curvelândia/MT. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senador da República Senhor WELLINGTON FAGUNDES, cópia para o Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, solicitando ao Nobre Senador, a viabilização de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para[...]

Publicado(a): 02/08/2021 às 08:36

Indicação nº 069 de 02 de agosto de 2021

Autor: João Teixeira de Souza – PSC. Assunto: Viabilizar Emenda Parlamentar para Pavimentação Asfáltica das Ruas do Bairro Nova Zelândia, cidade de Curvelândia/MT. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor SEBASTIÃO REZENDE, cópia para o Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, solicitando ao Nobre Deputado, a viabilização de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para Pavimentação[...]

Publicado(a): 02/08/2021 às 08:34

Indicação nº 046 de 03 de maio de 2021

Autor: João Teixeira de Souza–PSC. Assunto: Continuidade na regularização fundiária dos loteamentos rurais deste município. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para o Secretário de Agricultura, Senhor BENEDITO DE SOUZA MAGALHÃES, mostrando da necessidade decontinuar com a regularização fundiária dos loteamentos rurais deste município. Justificativa O objetivo da Regularização[...]

Publicado(a): 03/05/2021 às 20:00

Indicação nº 012 de 01 de março de 2021

Autor: João Teixeira de Souza – PSC. Assunto: Instalação de lombadas com sonorizadores na entrada da cidade. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para o Secretário de Obras e Serviços Públicos, Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando da necessidade de proceder com a instalação de lombadas com sonorizadores na entrada da cidade. Justificativa Devido ao crescimento da nossa cidade, o[...]

Publicado(a): 01/03/2021 às 20:00

Moção de Apoio nº 001 de 16 de outubro de 2023

Autores: Vereadores Signatários. Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem propõem a nobre mesa, com a anuência do augusto e soberano plenário, na observância regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com o noticiamento e os encaminhamentos de praxe uma MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Justificativa Além[...]

Publicado(a): 16/10/2023 às 12:29

Projeto de Decreto Legislativo nº 006 de 27 de junho de 2022

Autor: João Teixeira de Souza - PSC SÚMULA: “Concede Título de Cidadão Curvelândense ao Pastor VALENTIM BALBINO DE SOUZA”. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º. – Fica concedido o Título de Cidadão Curvelândense ao Pastor VALENTIM BALBINO DE SOUZA pelos relevantes serviços prestados à população, igreja Assembleia de Deus e ao município de Curvelândia. Art. 2º. – As despesas decorrentes do[...]

Publicado(a): 27/06/2022 às 12:42

Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 27 de junho de 2022

Autor: João Teixeira de Souza – PSC SÚMULA: “Concede Título de Cidadão Curvelândense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor SEBASTIÃO MACHADO REZENDE”. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º. – Fica concedido o Título de Cidadão Curvelândense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor SEBASTIÃO MACHADO REZENDE pelos relevantes serviços prestados à população de Curvelândia como[...]

Publicado(a): 27/06/2022 às 12:35

Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 16 de agosto de 2021

Autor: João Teixeira de Souza – PSC SÚMULA: “Concede Título de Cidadão Curvelândense ao Senhor GERALDO ELIAS RIBEIRO”. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º. – Fica concedido o Título de Cidadão Curvelândense ao Senhor GERALDO ELIAS RIBEIRO, pelos relevantes serviços prestados à população e ao município de Curvelândia. Art. 2º. – As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto,[...]

Publicado(a): 16/09/2021 às 14:57

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 009, DE 07 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre nova redação ao inciso I do art. 1° da Lei 370/2014, que dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providencias. Autoria vereador: Elias Santos Subscrito pelos vereadores: Claudinei Alves Nascimento, Ezenil de Moraes Magalhães, Roni dos Santos Avelino, João Teixeira de Souza Os vereadores da Câmara Municipal de Curvelândia/MT, que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Lei. Art. 1o. O inciso I do art. 1° da Lei 370 de 28 de novembro de 2014 passa a[...]

Publicado(a): 07/07/2023 às 11:35