Indicação nº 019 de 24 de julho de 2023

Autor: Roni dos Santos Avelino – União Brasil. Assunto: Elaboração de projeto para iluminação do campo de futebol da Comunidade de Vila Cabaçal. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Esportes, Senhor DELCI CACIANO PONTES, mostrando a necessidade de proceder com a elaboração de projeto para iluminação do campo de futebol da Comunidade de Vila Cabaçal. Justificativa A população da[...]

Publicado(a): 24/07/2023 às 08:18

Indicação nº 017 de 26 de junho de 2023

Autor: Roni dos Santos Avelino – União Brasil. Assunto: Elaboração de projeto e construção de uma quadra de esportes ao ar livre voltada para a prática de vôlei e basquete. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Esportes, Senhor DELCI CACIANO PONTES, mostrando a necessidade de proceder com a elaboração de projeto e construção de uma quadra de esportes ao ar livre voltada para a[...]

Publicado(a): 26/06/2023 às 19:22

Indicação nº 014 de 15 de Maio de 2023

Assunto: Aquisição de móveis e equipamentos para a saúde. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Saúde, Senhor GUILHERME LAET MOREIRA, mostrando a necessidade de proceder com a aquisição de móveis e equipamentos para a Secretaria de Saúde Municipal e a Unidade Básica de Saúde (UBS). Considerando a importância de proporcionar um ambiente adequado e funcional para os profissionais de[...]

Publicado(a): 15/05/2023 às 09:45

Indicação nº 065 de 10 outubro de 2022

Autor: Roni dos Santos Avelino - UNIÃO BRASIL. Assunto: Aquisição de uma VAN ou micro-ônibus para o transporte de idosos. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para a Secretaria de Assistência Social, Senhora LÉIA GOMES MILLER SOUZA, mostrando a necessidade de proceder com a aquisição de uma VAN ou micro-ônibus para o transporte de idosos até o centro de convivência da terceira idade do município de[...]

Publicado(a): 10/10/2022 às 20:09

Indicação nº 061 de 26 de setembro de 2022

Autores: Claudinei Alves do Nascimento – PSB e Roni dos Santos Avelino - DEM. Assunto: Elaboração de Projeto de Lei para conceder reajuste nos subsídios dos secretários, vice prefeito, prefeito municipal e vereadores”. Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curvelândia, mostrando a necessidade de proceder com a elaboração de Projeto de Lei para conceder reajuste nos subsídios dos secretários, vice prefeito, prefeito municipal e[...]

Publicado(a): 26/09/2022 às 13:03

Indicação nº 053 de 12 setembro de 2022

Autor: Roni dos Santos Avelino - DEM. Assunto: Construção de praça com playground entre os bairros “Por do Sol” e “Nova Zelândia”. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, para que estudem a possibilidade de se construir uma praça com playground entre os bairros “Por do Sol” e “Nova Zelândia”. Justificativa Esta[...]

Publicado(a): 12/09/2022 às 20:18

Indicação nº 037 de 15 de agosto de 2022

Autor: Elias dos Santos – MDB e Roni dos Santos Avelino - DEM. Assunto: Reforma GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS). Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Saúde, Senhor ROBERTO SERENINI, mostrando a necessidade de proceder com a reforma geral da Unidade Básica de Saúde (UBS) e também a troca e revisão da iluminação externa do pátio. Justificativa A reforma[...]

Publicado(a): 15/08/2022 às 21:17

Indicação nº 034 de 15 de agosto de 2022

Autor: Roni dos Santos Avelino - DEM. Assunto: Pavimentação asfáltica da Rua Desbravadores. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando a necessidade de proceder com a elaboração de um projeto para pavimentação asfáltica da Rua Desbravadores. Justificativa A pavimentação se faz necessária, pois os moradores sofrem[...]

Publicado(a): 15/08/2022 às 21:13

Indicação nº 016 de 30 de maio de 2022

Autor: Roni dos Santos Avelino - DEM. Assunto: Construção de rede de abastecimento de água no Conjunto Habitacional Xandico de Barro. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando a necessidade de proceder com a construção do sistema de abastecimento de água, no Conjunto Habitacional Xandico de Barro. Justificativa A referida[...]

Publicado(a): 30/05/2022 às 09:28

Indicação nº 013 de 02 de maio de 2022

Autor: Roni dos Santos Avelino - DEM. Assunto: Elaboração de Projeto para Pavimentação Asfáltica das Ruas da Comunidade de Santa Rita. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando a necessidade de elaborar um projeto para viabilização de recurso financeiro e pavimentação asfáltica das ruas da comunidade de Santa Rita.[...]

Publicado(a): 02/05/2022 às 11:48

Indicação nº 087 de 27 de setembro de 2021

Autor: Roni dos Santos Avelino - DEM. Assunto: Construção de banheiros públicos e instalação de lixeiras na Comunidade de Vila Cabaçal. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, com cópia a Secretário interino de Meio Ambiente e Turismo Senhor DELCI CACEANO PONTES, mostrando a necessidade de proceder com a construção de banheiros públicos e instalação de lixeiras no balneário da Comunidade de Vila Cabaçal.[...]

Publicado(a): 27/09/2021 às 20:04

Indicação nº 084 de 13 de setembro de 2021

Autores: Elias dos Santos – MDB e Roni dos Santos Avelino - DEM. Assunto: Indica que seja feita, visita in loco, pela Secretaria de Assistência Social e Assistente social, nas casas destruídas e danificadas, pelo vendaval ocorrido na última quinta-feira (09/09). Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para a Secretaria de Assistência Social, Senhora LÉIA GOMES MILLER SOUZA, mostrando a necessidade de[...]

Publicado(a): 13/09/2021 às 14:39

Indicação nº 083 de 13 de setembro de 2021

Autores: Elias dos Santos – MDB e Roni dos Santos Avelino - DEM. Assunto:Criação de brigada municipal para ajudar no combate a incêndios florestais. Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Administração, Planejamento e Finanças Senhor DELCI CACIANO PONTES, mostrando a necessidade de elaborar um projeto de lei, criando uma brigada municipal para ajudar no combate a incêndios[...]

Publicado(a): 13/09/2021 às 14:38

Indicação nº 071 de 02 de agosto de 2021

Autor: Roni dos Santos Avelino - DEM. Assunto: Aquisição de 02 (dois) kits de instrumentos e acessórios musicais para a banda de fanfarra municipal. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, com cópia a secretaria de Educação Cultura, Desportos e Laser Senhora ANTONIA APARECIDA DANTAS DA SILVA, mostrando a necessidade de viabilizar a aquisição de 02 (dois) kits de instrumentos e acessórios musicais para a banda de[...]

Publicado(a): 02/08/2021 às 08:37

Indicação nº 064 de 07 de junho de 2021

Autor: Roni dos Santos Avelino - DEM. Assunto: Reativação da fonte luminosa, revisão da iluminação, reforma e ampliação do parque infantil da praça central. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, com cópia ao Secretário Interino de Obras e Serviços Públicos Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, sugerindo a reativação da fonte luminosa, reforma e ampliação do parque infantil da praça central São João Batista.[...]

Publicado(a): 07/06/2021 às 20:00

Indicação nº 056 de 24 de maio de 2021

Autores: Elias dos Santos – MDB, Ezenil de Moraes Magalhães – REPUBLICANOS e Roni dos Santo Avelino - DEM. Assunto: Viabilização de kits de materiais esportivos para o esporte amador do município. Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para a Secretária de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, mostrando a necessidade de elaborar um projeto, afim de viabilizar kits de materiais[...]

Publicado(a): 24/05/2021 às 20:00

Indicação nº 043 de 03 de maio de 2021

Autor: Osmar Rizzi–MDB. Coautor: Roni dos Santos Avelino – DEM. Assunto: Elaboração de um projeto para implantação de fábricasde artesanato em argila, nasescolas, Jair Lebre de Miranda, comunidade de Santa Rita e escola municipal de Vila Cabaçal. Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para a Secretária de Educação, Cultura, Desportos e Laser, Senhora ANTONIA APARECIDA DANTAS DA[...]

Publicado(a): 27/04/2021 às 20:00

Indicação nº 027 de 29 de março de 2021

Autor: Roni dos Santos Avelino - DEM. Assunto: Construção de uma garagem para os veículos e maquinários da Secretaria de Obras, com Usina Fotovoltaica. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, senhor ABIDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando a necessidade de proceder com a construção de uma garagem para os veículos e maquinários da secretaria de obras,[...]

Publicado(a): 29/03/2021 às 20:00

Indicação nº 010 de 15 de fevereiro de 2021

Autor: Roni dos Santos Avelino - DEM. Assunto: Conclusão da Obra do Conjunto Habitacional Xandico de Barro. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, senhor ABIDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando a necessidade de proceder com a conclusão da Obra do Conjunto Habitacional Xandico de Barro. Justificativa A conclusão da obra do conjunto habitacional é muito[...]

Publicado(a): 15/02/2021 às 20:00

Indicação nº 009 de 15 de fevereiro de 2021

Autor: Roni dos Santos Avelino - DEM. Assunto: Construção de um novo campo de futebol de society. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desportos e Laser, Senhora ANTONIA APARECIDA DANTAS DA SILVA, mostrando a necessidade de proceder com a construção de um novo campo de futebol de society em Curvelândia. Justificativa Como o único campo de futebol de[...]

Publicado(a): 15/02/2021 às 20:00

Moção de Apoio nº 001 de 16 de outubro de 2023

Autores: Vereadores Signatários. Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem propõem a nobre mesa, com a anuência do augusto e soberano plenário, na observância regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com o noticiamento e os encaminhamentos de praxe uma MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Justificativa Além[...]

Publicado(a): 16/10/2023 às 12:29

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 009, DE 07 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre nova redação ao inciso I do art. 1° da Lei 370/2014, que dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providencias. Autoria vereador: Elias Santos Subscrito pelos vereadores: Claudinei Alves Nascimento, Ezenil de Moraes Magalhães, Roni dos Santos Avelino, João Teixeira de Souza Os vereadores da Câmara Municipal de Curvelândia/MT, que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Lei. Art. 1o. O inciso I do art. 1° da Lei 370 de 28 de novembro de 2014 passa a[...]

Publicado(a): 07/07/2023 às 11:35