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Indicação nº 026 de 13 de novembro de 2023

Autor: João Teixeira de Souza – PSC. Assunto: Ampliação na rede de baixa e alta tensão nas proximidades do Posto Pai Herói e Pastor Isaias. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para o Secretário de Obras e Serviços Públicos, Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, em parceria com a ENERGISA S/A, providenciem a ampliação na rede de baixa e alta tensão nas proximidades do Posto Pai Herói e[...]

Publicado(a): 24/11/2023 às 12h48m Indicações 19 Ver mais

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 019 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

“Altera a redação da Lei Complementar n.º 116 de 07 de maio de 2018, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Curvelândia/MT e, dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas, com fulcro na Lei Orgânica do Município, propõe o seguinte Projeto de Lei Complementar de iniciativa privativa: Art. 1º O inciso IV do art. 48 da Lei Complementar n.º 116 de 07 de maio de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art.[...]

Publicado(a): 14/11/2023 às 11h43m Projetos de Lei Complementar 6 Ver mais

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

“Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de setembro de 2017 que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Curvelândia-MT e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas, com fulcro na Lei Orgânica do Município, propõe o seguinte Projeto de Lei Complementar de iniciativa privativa: DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL Art. 1º Fica criado o Serviço de Inspeção Municipal[...]

Publicado(a): 14/11/2023 às 11h40m Projetos de Lei Complementar 21 Ver mais

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022 DE 17 DEOUTUBRO DE 2023

“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas, com fulcro na Lei Orgânica do Município, propõe o seguinte Projeto de Lei de iniciativa privativa: Art. 1º - Ficam os Poderes Legislativo e Executivo Municipal autorizados a abrirem Créditos Adicionais Suplementares, e realizar remanejamentos de créditos especiais, através de Decreto, até o Limite de 15% (Quinze por Cento) da Despesa Orçada para o[...]

Publicado(a): 14/11/2023 às 11h11m Projetos de Lei Ordinários 21 Ver mais

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art.1°- O Orçamento geral do Município de Curvelândia – MT, para o Exercício Financeiro de 2024, discriminado por esta lei, estima a Receita em R$ 32.829.359,00 (Trinta e dois milhões, oitocentos e vinte e nove mil, trezentos e[...]

Publicado(a): 14/11/2023 às 11h08m Projetos de Lei Ordinários 31 Ver mais

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas, com fulcro na Lei Orgânica do Município, propõe o seguinte Projeto de Lei de iniciativa privativa: Art. 1º - Ficam os Poderes Legislativo e Executivo Municipal autorizados a abrirem Créditos Adicionais Suplementares, e realizar remanejamentos de créditos especiais, através de Decreto, até o Limite de 25% (vinte e cinco por Cento) da Despesa Orçada para[...]

Publicado(a): 14/11/2023 às 11h02m Projetos de Lei Ordinários 23 Ver mais

Indicação nº 025 de 30 de outubro de 2023

Aprovada em: 01/11/2023. Autor: João Teixeira de Souza – PSC. Assunto: Construção de Banheiros Públicos no Balneário da Comunidade de Vila Cabaçal. O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, cópia para o Secretário de Obras e Serviços Públicos, Senhor ABDIAS VIEIRA DA SILVA, mostrando da necessidade de proceder com construção de Banheiros Públicos no Balneário da Comunidade de Vila Cabaçal.[...]

Publicado(a): 30/10/2023 às 12h49m Indicações 37 Ver mais

Moção de Apoio nº 001 de 16 de outubro de 2023

Autores: Vereadores Signatários. Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem propõem a nobre mesa, com a anuência do augusto e soberano plenário, na observância regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com o noticiamento e os encaminhamentos de praxe uma MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Justificativa Além[...]

Publicado(a): 16/10/2023 às 12h29m Moções 56 Ver mais

Projeto de Decreto Legislativo nº 017 de 03 de outubro de 2023

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Moacir Franco da Silva (GAMA), Subtenente da Polícia Militar. Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno. Art. 1º – Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Moacir Franco da Silva (GAMA), Subtenente da Polícia Militar, em reconhecimento pelos notáveis serviços prestados à Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e, de forma especial, pela sua destacada[...]

Publicado(a): 03/10/2023 às 14h49m Projetos de Decreto Legislativo 63 Ver mais
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