Projeto de Decreto Legislativo nº 017 de 03 de outubro de 2023
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Moacir Franco da Silva (GAMA), Subtenente da Polícia Militar.
Faço saber a todos os habitantes do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, com base no Artigo 168 do Regimento Interno.
Art. 1º – Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Moacir Franco da Silva (GAMA), Subtenente da Polícia Militar, em reconhecimento pelos notáveis serviços prestados à Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e, de forma especial, pela sua destacada atuação enquanto comandante do Núcleo da PM no município de Curvelândia/MT.
Art. 2º – As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto, correrão por conta de dotações próprias do Orçamento da Câmara Municipal.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 03 de outubro de 2023.
Ezenil de Moraes Magalhães
Vereadora pelo Republicanos
Justificativa
Excelentíssimos Senhores e Senhoras,
É com grande satisfação e orgulho que apresentamos esta justificativa para a concessão de um Título de Honra ao Mérito ao Subtenente Moacir Franco da Silva Gama, carinhosamente conhecido como GAMA, em reconhecimento pelos notáveis serviços prestados à Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e, de forma especial, pela sua destacada atuação enquanto comandante do município de Curvelândia.
O Subtenente GAMA iniciou sua trajetória na Polícia Militar em 1998, na cidade de Cáceres, e desde então demonstrou um comprometimento inabalável com a missão de servir e proteger a comunidade. Sua dedicação e profissionalismo o distinguem como um exemplo a ser seguido por todos aqueles que servem à causa pública.
Durante sua carreira, GAMA serviu em várias cidades, incluindo Reserva do Cabaçal, Indiavaí e Juína, sempre desempenhando suas funções com excelência e zelo. Sua capacidade de adaptação a diferentes contextos e desafios é admirável, demonstrando um compromisso contínuo com o cumprimento do dever policial.
Destacamos ainda sua notável liderança quando assumiu o comando do Núcleo de Polícia do município de Castanheira, demonstrando a habilidade de inspirar sua equipe e promover a segurança local de maneira eficaz.
O momento de maior relevância que gostaríamos de enfatizar é o período em que o Subtenente GAMA comandou o Núcleo da PM do município de Curvelândia. Durante seu tempo de serviço nessa cidade, sua liderança visionária e compromisso inabalável com a segurança pública contribuíram para melhorar significativamente a qualidade de vida dos cidadãos curvelandenses. Sua presença ativa e atenta às necessidades da população demonstra seu profundo respeito e empatia pelos habitantes de Curvelândia.
Mesmo após sua transferência para o Colégio Militar Tiradentes do município de Cáceres-MT, o Subtenente GAMA continua a desempenhar um papel fundamental na formação e orientação de jovens estudantes, deixando um impacto positivo na educação e na formação de futuros líderes.
Portanto, é justo e apropriado que a Câmara Municipal de Curvelândia conceda um Título de Honra ao Mérito ao Subtenente Moacir Franco da Silva Gama em reconhecimento à sua excepcional dedicação, liderança e contribuição significativa para a segurança e o bem-estar de nossa comunidade. Que esta honraria seja um testemunho do nosso profundo apreço e gratidão pelo serviço exemplar prestado pelo Subtenente GAMA, que continua a honrar nossa cidade e o Estado de Mato Grosso com seu compromisso inabalável com o dever policial.
Diante do exposto, solicito aos nobres pares, a aprovação da presente horaria.