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PAUTA DA VIGÉSSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - ANO DE 2023
Data: 21 de novembro de 2023 Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia/MT. Horário: 19:30h (dezenove horas e trinta minutos) I. Do Pequeno Expediente Leitura da ata n° 20 da sessão ordinária 13 de novembro de 2023; II. Do Grande Expediente DA ORDEM DO DIA Processo n° 77/2023: Projeto de Lei Ordinário nº 023/2023, de 21 de outubro de 2023 súmula: autoriza doação de imóvel para a construção de frigorifico na forma que menciona. IV - DA EXPLICAÇÃO PESSOAL Palavra concedida aos vereadores devidamente inscritos para versar assuntos de[...]
PAUTA DA VIGÉSSIMA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - ANO DE 2023
Data: 13 novembro de 2023 Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia/MT. Horário: 19:30h (dezenove horas e trinta minutos) I. Do Pequeno Expediente Leitura da ata n° 19 da sessão ordinária 01 de novembro de 2023; Leitura da ata n° 11 da sessão extraordinária 08 de novembro de 2023; II. Do Grande Expediente Processo n° 80/2023, projeto de lei complementar n° 19/2023, que altera redação da lei complementar 116 de 07 de maio de 2018 que Reestrutura Regime Próprio da Previdência Própria Municipal. II.I Das indicações: Indicação de[...]
PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - ANO DE 2023
Data: 01 novembro de 2023 Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia/MT. Horário: 09:00h (Nove horas) I. Do Pequeno Expediente Leitura da ata n° 18 da sessão ordinária 16 de outubro de 2023; II. Do Grande Expediente Processo de n°76/23, Interessado Poder Executivo Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e da outras providencias. Processo n°77/23 Interessado Poder Executivo Projeto de lei n ° 023/2023, que autoriza doação de Imóvel para a construção de frigorifico na forma que menciona. II.I Das indicações:[...]
PAUTA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - ANO DE 2023
Data: 25 de outubro de 2023 Horário: 7:30 (sete horas e trinta minutos) Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia MT. I. PEQUENO EXPEDIDO Chamada dos vereadores II. DO GRANDE EXPEDIENTE Processo n° 75/2023 Projeto Lei Complementar Municipal nº 20 de 16 de outubro de 2023 iniciativa: poder executivo, súmula: autoriza poder executivo municipal a utilizar valores recebidos através da Portaria GM/MS n° 1.135 exclusivamente para pagamento de diferença de piso salarial dos técnicos de enfermagem e da outras providências. III. ORDEM DO DIA[...]
PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - ANO DE 2023
Data: 16 de outubro de 2023 Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia/MT. Horário: 09:00h (Nove horas) I. Do Pequeno Expediente Leitura da ata n° 17 da sessão ordinária 03 de outubro de 2023; II. Do Grande Expediente II.I das moções: Processo n° 74/2023 - moção de apoio n° 001/2023 ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do[...]
Sessão Solene do dia 06 de Outubro de 2023
Sessão Solene "Entrega de Títulos e Honrarias" - Nesta sessão, foram homenageados os policiais militares do Núcleo de Polícia Militar de Curvelândia/MT e os cidadãos que prestaram serviços à população de Curvelândia.
PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - ANO DE 2023
Data: 03 de outubro de 2023 Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia/MT. Horário: 9:30 (nove horas e trinta minutos) I. Do Pequeno Expediente Leitura da ata n° 16 da sessão ordinária 18 de setembro de 2023; Leitura da ata n° 09 da sessão extraordinária de 27 de setembro de 2023 II. Do Grande Expediente II.I dos projetos de decreto legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 03 de outubro de 2023 Autora: Ezenil de Moraes Magalhães - REPUBLICANOS SÚMULA: “Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Claudio Adão Ferreira[...]
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - ANO DE 2023
Data: 18 de setembro de 2023 Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia/MT. Horário: 19:30 (dezenove horas e trinta minutos) Do Pequeno Expediente Leitura da ata n° 15 da sessão ordinária 04 de setembro de 2023; Oficio n° 93/2023 - assunto: solicitação de informações ao prefeito do município. Do Grande Expediente II.I dos projetos de leis complementares: Processo n° 51/2023, Projeto de Lei Complementar Municipal nº 016 de 21 de agosto de 2023, que institui a Lei de Parcelamento do Solo, Para fins urbanos no Município de Curvelândia[...]