Câmara Municipal de Curvelândia

PAUTA DA VIGÉSSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - ANO DE 2023

Data: 21 de novembro de 2023 Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia/MT. Horário: 19:30h (dezenove horas e trinta minutos) I. Do Pequeno Expediente Leitura da ata n° 20 da sessão ordinária 13 de novembro de 2023; II. Do Grande Expediente DA ORDEM DO DIA Processo n° 77/2023: Projeto de Lei Ordinário nº 023/2023, de 21 de outubro de 2023 súmula: autoriza doação de imóvel para a construção de frigorifico na forma que menciona. IV - DA EXPLICAÇÃO PESSOAL Palavra concedida aos vereadores devidamente inscritos para versar assuntos de[...]

Publicado(a): 27/11/2023 às 12h09m Pautas 14 Ver mais

PAUTA DA VIGÉSSIMA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - ANO DE 2023

Data: 13 novembro de 2023 Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia/MT. Horário: 19:30h (dezenove horas e trinta minutos) I. Do Pequeno Expediente Leitura da ata n° 19 da sessão ordinária 01 de novembro de 2023; Leitura da ata n° 11 da sessão extraordinária 08 de novembro de 2023; II. Do Grande Expediente Processo n° 80/2023, projeto de lei complementar n° 19/2023, que altera redação da lei complementar 116 de 07 de maio de 2018 que Reestrutura Regime Próprio da Previdência Própria Municipal. II.I Das indicações: Indicação de[...]

Publicado(a): 13/11/2023 às 12h18m Pautas 23 Ver mais

PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - ANO DE 2023

Data: 01 novembro de 2023 Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia/MT. Horário: 09:00h (Nove horas) I. Do Pequeno Expediente Leitura da ata n° 18 da sessão ordinária 16 de outubro de 2023; II. Do Grande Expediente Processo de n°76/23, Interessado Poder Executivo Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e da outras providencias. Processo n°77/23 Interessado Poder Executivo Projeto de lei n ° 023/2023, que autoriza doação de Imóvel para a construção de frigorifico na forma que menciona. II.I Das indicações:[...]

Publicado(a): 01/11/2023 às 11h47m Pautas 20 Ver mais

PAUTA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - ANO DE 2023

Data: 25 de outubro de 2023 Horário: 7:30 (sete horas e trinta minutos) Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia MT. I. PEQUENO EXPEDIDO Chamada dos vereadores II. DO GRANDE EXPEDIENTE Processo n° 75/2023 Projeto Lei Complementar Municipal nº 20 de 16 de outubro de 2023 iniciativa: poder executivo, súmula: autoriza poder executivo municipal a utilizar valores recebidos através da Portaria GM/MS n° 1.135 exclusivamente para pagamento de diferença de piso salarial dos técnicos de enfermagem e da outras providências. III. ORDEM DO DIA[...]

Publicado(a): 25/10/2023 às 07h15m Pautas 48 Ver mais

PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - ANO DE 2023

Data: 16 de outubro de 2023 Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia/MT. Horário: 09:00h (Nove horas) I. Do Pequeno Expediente Leitura da ata n° 17 da sessão ordinária 03 de outubro de 2023; II. Do Grande Expediente II.I das moções: Processo n° 74/2023 - moção de apoio n° 001/2023 ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do[...]

Publicado(a): 16/10/2023 às 07h19m Pautas 48 Ver mais

PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - ANO DE 2023

Data: 03 de outubro de 2023 Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia/MT. Horário: 9:30 (nove horas e trinta minutos) I. Do Pequeno Expediente Leitura da ata n° 16 da sessão ordinária 18 de setembro de 2023; Leitura da ata n° 09 da sessão extraordinária de 27 de setembro de 2023 II. Do Grande Expediente II.I dos projetos de decreto legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 03 de outubro de 2023 Autora: Ezenil de Moraes Magalhães - REPUBLICANOS SÚMULA: “Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Claudio Adão Ferreira[...]

Publicado(a): 03/10/2023 às 09h05m Pautas 74 Ver mais

PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - ANO DE 2023

Data: 18 de setembro de 2023 Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia/MT. Horário: 19:30 (dezenove horas e trinta minutos) Do Pequeno Expediente Leitura da ata n° 15 da sessão ordinária 04 de setembro de 2023; Oficio n° 93/2023 - assunto: solicitação de informações ao prefeito do município. Do Grande Expediente II.I dos projetos de leis complementares: Processo n° 51/2023, Projeto de Lei Complementar Municipal nº 016 de 21 de agosto de 2023, que institui a Lei de Parcelamento do Solo, Para fins urbanos no Município de Curvelândia[...]

Publicado(a): 18/09/2023 às 11h09m Pautas 65 Ver mais

PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - ANO DE 2023

Data: 04 de setembro de 2023 Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia/MT. Horário: 10:00 (dez horas) I. Do Pequeno Expediente Leitura da ata n° 14 da sessão ordinária 21 de agosto de 2023 II. Do Grande Expediente Processo n° 50/2023, Projeto de Lei Complementar Municipal nº 015 de 18 de agosto de 2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2023 e dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no mutirão de conciliação no exercício de 2023 e dá outras[...]

Publicado(a): 04/09/2023 às 08h10m Pautas 93 Ver mais

PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - ANO DE 2023

Data: 21 de agosto de 2023 Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia/MT. Horário: 10:00 (dez horas) I. Do Pequeno Expediente a) Leitura da ata n° 13 da sessão ordinária 07 de agosto de 2023 b) Leitura da ata n° 08 da sessão extraordinária ordinária de 09 de agosto de 2023 II. Do Grande Expediente - Não houve expediente III - DA ORDEM DO DIA Processo n° 48/2023 Projeto Lei Complementar Municipal nº 014 de 31 de julho de 2023 súmula: Dispõe sobre a alteração do ANEXO I, dos Cargos Comissionados de Livre Nomeação e Exoneração e[...]

Publicado(a): 21/08/2023 às 07h16m Pautas 63 Ver mais

PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - ANO DE 2023

Data: 07 de agosto de 2023 Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia MT. Horário: 19:30 (dezenove horas e trinta minutos) I. Do Pequeno Expediente a) Leitura da Ata n° 12 da sessão ordinária 24 de julho de 2023 b) Leitura da Ata n° 07 da sessão extraordinária ordinária de 31 de julho de 2023 II. Do Grande Expediente I.I Do Projeto de lei Ordinário: Processo n° 48/2023 Projeto Lei Complementar Municipal nº 014 de 31 de julho de 2023 súmula: Dispõe sobre a alteração do ANEXO I, dos Cargos Comissionados de Livre Nomeação e[...]

Publicado(a): 07/08/2023 às 10h27m Pautas 83 Ver mais