Câmara Municipal de Curvelândia

EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA DATA DE 25 DE OUTUBRO

O presidente da Câmara municipal Marcos Felipe do Nascimento, convoca todos os vereadores para participar de uma sessão extraordinária no dia 25 de outubro de 2023 as 07:30 (sete horas e trinta minutos) para deliberação da seguinte pauta: Processo n° 75/2023 Projeto Lei Complementar Municipal nº 20 de 16 de outubro de 2023 iniciativa: poder executivo, súmula: autoriza poder executivo municipal a utilizar valores recebidos através da Portaria GM/MS n° 1.135 exclusivamente para pagamento de diferença de piso salarial dos técnicos de enfermagem e da outras providências. Câmara[...]

Publicado(a): 24/10/2023 às 07h30m Editais, Convocações. 49 Ver mais

EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O presidente da Câmara municipal Marcos Felipe do Nascimento, convoca todos os vereadores para participar de uma sessão extraordinária no dia 27 de junho do corrente ano as 09:00 h (nove horas) para deliberação da seguinte pauta: Processo n° 38/2023, projeto de lei complementar n° 10/2023, de iniciativa do poder executivo assunto: fixa o valor dos vencimentos iniciais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias no município de Curvelândia/MT. Atenciosamente, Câmara Municipal de Curvelândia/MT, 26 de junho de 2023. Marcos Felipe do Nascimento Presidente

Publicado(a): 27/06/2023 às 07h45m Editais, Convocações. 167 Ver mais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - VEREADOR RONI DOS SANTOS AVELINO

Em Conformidade com o Art. 86 do Regimento Interno combinando com o Art. 39 da Lei Orgânica do Município de Curvelândia/MT, fica devidamente CONVOCADO, senhor Roni dos Santos Avelino 1° suplente do Partido (UNIÃO BRASIL), para partir desta data, tomar posse na Câmara Municipal de Curvelândia/MT, para exercer o cargo de vereador, na vaga do titular vereador Roberto Serenini, que encontra - se licenciado do Cargo para tratamento de saúde por prazo determinado de 180 dias, contados a partir de 27 de abril de 2023, cuja licença foi aprovada pelos vereadores em sessão extraordinária na[...]

Publicado(a): 05/05/2023 às 10h36m Editais, Convocações. 226 Ver mais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Curvelândia/MT, MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO nos termos do artigo. 30 § 1° da Lei Orgânica; CONVOCA sessão extraordinária, para o dia 24 de março as 09:00 (nove horas) a realizar-se no edifício da sede do Poder Legislativo, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte pauta: Processo n° 12/2023, interessado poder executivo, assunto: projeto de lei complementar n° 04/2023 que dispõe sobre a reorganização do conselho tutelar no município de Curvelândia/MT, revoga a lei complementar municipal n° 128/2019. e da outras providencias. Publica -se[...]

Publicado(a): 23/03/2023 às 08h31m Editais, Convocações. 211 Ver mais

Convocação Sessão Extraordinária

O presidente da Câmara municipal Marcos Felipe do Nascimento, convoca todos os vereadores para participar de uma sessão extraordinária no dia 24 de fevereiro as 10:00 h (dez horas) para deliberação da seguinte pauta: Processo n° 02/2023, Projeto de Lei do Legislativo n° 001 de 15 de fevereiro de 2023, autoria mesa diretora: assunto: autoriza a doação de bens móveis a prefeitura municipal de Curvelândia/MT e da outras providencias. Processo n° 03/2023, Projeto de Lei Complementar Municipal nº 001 de 15 de fevereiro de 2023, autoria mesa diretora: assunto “dispõe sobre o a[...]

Publicado(a): 23/02/2023 às 10h02m Editais, Convocações. 253 Ver mais

Edital de Publicação Nº 001/2023 - Balanço Geral, Referente ao Exercício de 2023

O SENHOR MARCO FELIPE DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CURVELANDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31, § 3° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA– MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE, OS QUAIS PODERÃO QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE. CURVELÂNDIA – MT, 26 DE JANEIRO DE 2023. MARCO FELIPE DO NASCIMENTO Presidente da Câmara Municipal[...]

Publicado(a): 26/01/2023 às 12h40m Editais, Diversos. 217 Ver mais

Convocação para Sessão Extraordinária: dia 22 de agosto de 2022

O presidente da Câmara municipal Marcos Felipe, convoca todos os vereadores para a seguinte pauta: Processo n° 41/2022, Projeto de Lei complementar nº 012 de 22 de agosto de 2022, iniciativa Poder Executivo: assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar o programa de Recuperação Fiscal Refis/22 e dispõe sobre a transição e o parcelamento de créditos fiscais no mutirão de conciliação no exercício de 2022 e da outras providencias. Data: 22 de agosto de 2022 Local: Câmara Municipal Horário: 13:00hs (treze horas) Atenciosamente Câmara Municipal de Curvelândia/MT, 22 de Agosto de[...]

Publicado(a): 22/08/2022 às 08h41m Editais, Convocações. 266 Ver mais

Edital De Convocação, de 01 de Agosto de 2022

Em Conformidade com o Art. 86 do Regimento Interno combinando com o Art. 39 da Lei Orgânica do Município de Curvelândia/MT, fica devidamente CONVOCADO, senhor NARCISO ELIAS RIBEIRO, 1° suplente do Partido (PSC), para a partir desta data, tomar posse na Câmara Municipal de Curvelândia/MT, para exercer o cargo de vereador, na vaga do titular vereador João Teixeira de Souza, que encontra - se licenciado do Cargo para tratar de assuntos de interesse particular pelo prazo de 126 dias a partir de 01 de Agosto a 04 de dezembro de 2022, na forma art. 35 inciso III da Lei Orgânica Municipal.[...]

Publicado(a): 01/08/2022 às 08h20m Editais, Convocações. 354 Ver mais

Convocação para Sessão Extraordinária: dia 19 de Julho de 2022

O presidente da Câmara municipal Marcos Felipe, convoca todos os vereadores para deliberação e votação do projeto de lei em tramitação nessa Casa Legislativa: Processo n° 36/2022, Projeto de Lei complementar nº 011 de 12 de julho de 2022, iniciativa Poder Executivo: assunto: Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias no Município de Curvelândia/MT e dá outras providencias. Data: 19 de julho Local: Câmara Municipal Horário: 09:00hs (nove horas) Atenciosamente Câmara Municipal de Curvelândia/MT, 18 de Julho de[...]

Publicado(a): 18/07/2022 às 11h30m Editais, Convocações. 424 Ver mais

EDITAL DE REGISTRO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA BIÊNIO DE 2023/2024

EDITAL DE REGISTRO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA – ESTADO DE MATO GROSSO PARA BIÊNIO DE 2023/2024. MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso § 3º, inciso III do art. 5º da Resolução n° 002/2002 — REGIMENTO INTERNO e, considerando o edital de convocação n° 001/2022, faz saber que foi registrado a chapa abaixo relacionado, para concorrer à eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curvelândia/MT, para o biênio de[...]

Publicado(a): 22/06/2022 às 14h04m Editais, Diversos. 346 Ver mais