Câmara Municipal de Curvelândia

PORTARIA Nº 063 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE DE CONCESSÃO DE FÉRIAS, A SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Curvelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica do Município de Curvelândia/MT e; Considerando o requerimento n° 003/2023 da servidora pública Maria Edileia da Silva, que requer concessão de férias período aquisitivo de 2022/2023 e requer ainda converter 10 dias de férias em abono pecuniário. RESOLVE Art. 1º – Conceder Férias a[...]

Publicado(a): 14/11/2023 às 09h16m Portarias, Presidência. 34 Ver mais

PORTARIA Nº 062 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Curvelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, especialmente pelo art. 44 da Lei Orgânica do Município de Curvelândia/MT: Resolve; Art. 1º - Nomear a comissão especial para análise do projeto de lei complementar abaixo relacionado: Processo n° 80/2023, projeto de lei complementar n° 19/2023, que altera redação da lei complementar 116 de 07 de maio de 2018 que Reestrutura Regime Próprio da Previdência Própria Municipal. Art. 2° A comissão fica composta com[...]

Publicado(a): 13/11/2023 às 09h17m Portarias, Presidência. 32 Ver mais

PORTARIA Nº 061 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE RETORNO AO CARGO DE VEREADOR O SENHOR ROBERTO SERENINI DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO, presidente da Câmara Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e a Lei Orgânica; RESOLVE Art. 1º - Declarar retorno ao cargo de vereador Roberto Serenini do partido UNIÃO BRASIL, licenciado para tratar de assuntos, a partir dessa data, conforme oficio protocolado nesta data. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLICA, REGISTRA E CUMPRA – SE[...]

Publicado(a): 06/11/2023 às 10h24m Portarias, Presidência. 38 Ver mais

PORTARIA Nº 060 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

SUMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O VEREADOR ROBERTO SERENINI TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ELIAS SANTOS, vice-presidente da Câmara Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Regimento Interno e art. 21 da Lei Orgânica; RESOLVE Art. 1º - Conceder licença sem remuneração, para tratar assuntos de interesse particular, ao vereador Roberto Serenini, conforme requerimento aprovado pelos vereadores em sessão ordinária na data de 01/11/2023[...]

Publicado(a): 01/11/2023 às 12h58m Portarias, Presidência. 63 Ver mais

PORTARIA MESA DIRETORA Nº 013 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

DISPÕE: SOBRE PRORROGAÇÃO DE DATA E HORARIO SESSÃO ORDINÁRIA DESSE PODER LEGISLATIVO. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curvelândia/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica; Resolvem: Art. 1º - Prorrogar a data da sessão ordinária de 31/10/2023, prevista para próxima segunda feira, para próxima quarta-feira 01/11/2023, as (nove horas). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. PUBLICA REGISTRA E CUMPRA –SE Gabinete do presidente da Câmara do[...]

Publicado(a): 27/10/2023 às 12h36m Portarias, Mesa Diretora. 49 Ver mais

PORTARIA Nº 059 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Curvelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, especialmente pelo art. 44 da Lei Orgânica do Município de Curvelândia/MT: Resolve; Art. 1º - Altera composição da comissão especial nomeada por meio da portaria n° 56/2023, conforme abaixo relacionada: Presidente: José Inácio da Silva - SD Relator: Osmar Rizzi - MDB Membros: João Teixeira de Souza - PSC Luiz Fernando Nascimento dos Santos - PODEMOS Claudinei Alves do Nascimento - PSB Art. 2º - Esta portaria[...]

Publicado(a): 25/10/2023 às 08h37m Portarias, Presidência. 59 Ver mais

PORTARIA Nº 056 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Curvelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, especialmente pelo art. 44 da Lei Orgânica do Município de Curvelândia/MT: Resolve; Art. 1º - Nomear a comissão especial para análise do projeto de lei complementar abaixo relacionado: Processo n° 75/2023 Projeto Lei Complementar Municipal nº 20 de 16 de outubro de 2023 iniciativa: poder executivo, súmula: autoriza poder executivo municipal a utilizar valores recebidos através da Portaria GM/MS n° 1.135[...]

Publicado(a): 24/10/2023 às 11h23m Portarias, Presidência. 65 Ver mais

PORTARIA Nº 057 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Curvelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, Regimento Interno especialmente pelo art. 137 § 1° inciso I da Lei Orgânica do Município de Curvelândia/MT: Resolve; Art. 1º - Nomear comissão mista para análise dos seguintes processos: 1.Processo n° 074/2023 referente projeto de lei ordinária n° 21 de 11 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa as despesas do município de Curvelândia, para exercício de 2024 da outras providencias. 2.Processo n°[...]

Publicado(a): 24/10/2023 às 11h18m Portarias, Presidência. 66 Ver mais

PORTARIA Nº 058 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

SUMULA: DISPÕE SOBRE RETORNO AO CARGO DE VEREADOR LICENCIADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Curvelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município de Curvelândia, e; Considerando o período de encerramento do atestado médico, da licença para tratamento de saúde do vereador Roberto Serenini; RESOLVE, Art. 1º - Declarar o retorno do vereador titular do mandato senhor Roberto[...]

Publicado(a): 24/10/2023 às 10h58m Portarias, Presidência. 86 Ver mais

PORTARIA MESA DIRETORA Nº 012 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

DISPÕE: SOBRE ANTECIPAÇÃO DE HORARIO DE SESSÃO ORDINÁRIA DESSE PODER LEGISLATIVO. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curvelândia/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica; Resolvem: Art. 1º - Antecipar o horário da sessão ordinária de 16/10/2023, para as 09:00h (nove horas). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. PUBLICA REGISTRA E CUMPRA –SE. Gabinete do presidente da Câmara do Município de Curvelândia/MT, 11 de outubro de 2023. Marcos Felipe[...]

Publicado(a): 11/10/2023 às 09h44m Portarias, Mesa Diretora. 60 Ver mais