PORTARIA Nº 058 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

​SUMULA: DISPÕE SOBRE RETORNO AO CARGO DE VEREADOR LICENCIADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Curvelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município de Curvelândia, e;

                     Considerando o período de encerramento do atestado médico, da licença para tratamento de saúde do vereador Roberto Serenini;

RESOLVE,

                            Art. 1º - Declarar o retorno do vereador titular do mandato senhor Roberto Serenini, partido União Brasil a partir desta data.

                            Parágrafo Único - O suplente de vereador senhor Roni dos Santos Avelino, que assumiu a vaga de vereador na ausência do vereador licenciado, receberá o subsidio até a data de 23 de outubro de 2023.

                        Art. 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

  PUBLICA, REGISTRA E CUMPRA-SE

                         Gabinete do presidente da Câmara do Município de Curvelândia/MT, 24 de outubro de 2023.

           MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO

           Presidente