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Decreto Legislativo nº 001, de 22 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre: aprovação da prestação de contas da prefeitura do município de Curvelândia Estado de Mato Grosso, Exercício Financeiro de 2021, Gestão do prefeito municipal, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA. Acatando o parecer FAVORÁVEL nº 78/2022- TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, relativo aos processos n° 41.229-5/2021 (35-3/2021,9.135-9/2022 e 36-1/20210-0/2021), que tratam das Contas Anuais de Governo da Prefeitura do Município de Curvelândia relativo ao exercício financeiro de 2021. O presidente da Câmara Municipal de Curvelândia/MT, no uso das Atribuições[...]

Publicado(a): 22/02/2023 às 10h13m Decretos Legislativo 149 Ver mais

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 23 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da Prefeitura do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, Exercício Financeiro de 2020, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Sidinei Custódio da Silva. Acatando o parecer FAVORÁVEL nº 234/2021 - TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, relativo aos processos n° 10.062-5/2020 50.013-5/2021 – RPPS, 248-82020, 50.387-8/2021 e 247-0/2020., que tratam das Contas Anuais de Governo da Prefeitura do Município de Curvelândia, exercício financeiro de 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Curvelândia, Estado de Mato[...]

Publicado(a): 23/05/2022 às 11h06m Decretos Legislativo 244 Ver mais

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre: aprovação da prestação de contas da prefeitura do município de Curvelândia Estado de Mato Grosso, Exercício Financeiro de 2019, Gestão do prefeito municipal, Senhor, Sidnei Custódio da Silva. Acatando o parecer prévio FAVORÁVEL nº 72/2021 -TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, relativo aos processos nºs 8.824-2/2019,11.707-2/2020,191-0/2019,190-2/2019 e 10.601-1/2020, que tratam das Contas Anuais de governo da Prefeitura do Município de Curvelândia relativo ao exercício financeiro de 2019. A mesa diretora da Câmara Municipal de Curvelândia/MT,[...]

Publicado(a): 14/09/2021 às 09h00m Decretos Legislativo 497 Ver mais

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre: Aprovação da prestação de contas da prefeitura do município de Curvelândia Estado de Mato Grosso, Exercício Financeiro de 2018, Gestão do prefeito municipal Senhor, Sidnei Custódi

Dispõe sobre: Aprovação da prestação de contas da prefeitura do município de Curvelândia Estado de Mato Grosso, Exercício Financeiro de 2018, Gestão do prefeito municipal Senhor, Sidnei Custódio da Silva. Contrariando o Parecer da Comissão de Comissão de Finanças e Orçamento e rejeitando Projeto de Decreto pela mesma por esta apresentado. Manutenção do Parecer Prévio n° 15/2019- EP Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso processos 16.721-5/2018, 19.425-5/2019,12829-5/2019 – apensos 8.416-6/2018 e 8.418-2/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Curvelandia/MT, no uso[...]

Publicado(a): 09/01/2020 às 23h00m Decretos Legislativo 474 Ver mais

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 24 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre: aprovação da prestação de contas da prefeitura do município de Curvelândia Estado de Mato Grosso, Exercício Financeiro de 2017, Gestão do prefeito municipal, Senhor, Sidnei Custódio da Silva. Acatando o parecer prévio FAVORÁVEL nº 53/2018 -TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, relativo aos processos nºs 17.651-6/2017,16.175-6/2018-23.954-2/2016,4.290-0/2017 e 719-6/2014, que tratam das Contas Anuais de governo da Prefeitura do Município de Curvelândia relativo ao exercício financeiro de 2017. Roberto Serenini, presidente da Câmara Municipal de[...]

Publicado(a): 25/04/2019 às 23h00m Decretos Legislativo 589 Ver mais

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 20 DE MARÇO DE 2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 20 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre: aprovação da prestação de contas da prefeitura do município de Curvelândia Estado de Mato Grosso, Exercício Financeiro de 2016, Gestão do prefeito municipal, Senhor, Eli Sanches Romão. Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso n°63/2017-TP referente os Processos: n° 7.799-2016, 28.624-9/2015,775-7/2016, 13.069-9/2017, 13.286-1/2017 e 16.290-6/2017, que tratam das Contas Anuais de governo da Prefeitura do Município de Curvelândia relativo ao exercício financeiro de 2016. Com as[...]

Publicado(a): 20/03/2018 às 23h00m Decretos Legislativo 411 Ver mais

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011

Dispõe sobre: Prestação de contas anuais de Governo da prefeitura do município de Curvelândia Estado de Mato Grosso, Exercício Financeiro de 2010, gestão do Senhor, Lair Ferreira. Com base no parecer PREVIO FAVORÁVEL nº 107/2011, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, relativo aos processos nºs 6.587-0/2011, 51-5/2010 E 400.205-9/2010 que tratam das Contas Anuais de Governo da Prefeitura do Município de Curvelândia relativo ao exercício financeiro de 2010. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições que Confere o[...]

Publicado(a): 19/12/2011 às 23h00m Decretos Legislativo 1268 Ver mais
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